quarta-feira, 10 de julho de 2013

Fazendo da arte do impossivel se tornar cotidiano, no caminho das mudanças..: 23 anos do ECA: como pensamos a redução da maiorid...

Fazendo da arte do impossivel se tornar cotidiano, no caminho das mudanças..: 23 anos do ECA: como pensamos a redução da maiorid...: P R O G R A M A Ç Ã O DATA: 13 de julho de 2013 HORA: dás 9:00 hs às 13:00 hs – PANFLETAGEM NO CALÇADÃO, DIVULGAÇÃO DO ECA – TIRA...

23 anos do ECA: como pensamos a redução da maioridade penal?


P R O G R A M A Ç Ã O

DATA: 13 de julho de 2013
HORA: dás 9:00 hs às 13:00 hs – PANFLETAGEM NO CALÇADÃO, DIVULGAÇÃO DO ECA – TIRA DUVIDAS (Durante a panfletagem várias atividades).
LOCAL – EXPLANADA PEDRO II - CALÇADÃO

DATA: 16 de julho de 2013
HORA: 14h00
LOCAL: Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Av. Jerônimo Gonçalves, 1200.

Palestrantes:
Luís Fernando de Oliveira Saraiva, Psicólogo, Mestre em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, Doutorando em Psicologia Social, ambos pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP). Psicoterapeuta, Conselheiro Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-SP (gestão 2010-2013).

Débora Cristina Fonseca, Psicóloga, com Doutorado em Psicologia Social (PUC/SP). Atualmente é docente na UNESP Campus Rio Claro, Dep. de Educação e no Programa Pós-graduação em Educação, na Linha de Pesquisa Educação: políticas, gestão e o sujeito contemporâneo. Tem experiência na área de Psicologia e Educação (Psicologia da Educação e Psicologia Social), desenvolvendo pesquisas na interface educação, saúde, subjetividade e políticas públicas, desenvolvendo pesquisas nos seguintes temas: Adolescência e Juventude; Violência, Políticas Públicas de Saúde e Educação, Participação democrática, Conselhos de Controle Social e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Ex- Conselheira Tutelar.
Inscrições e Informações
CRP (16) 3620.1377 / CT II - 39632244 - 39632211
ribeirao@crpsp.org.br ou tutelar2@semas.pmrp.com.br

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Resgate Histórico


Vejo como é necessário fazermos um resgate histórico da luta que resultou na conquista do Passe Livre Estudantil em nossa cidade, já que não se trata de uma luta, de um movimento de uma pessoa ou entidade, mas sim de várias gerações de jovens organizados em seus grêmios, centros acadêmicos, buscando, um dia, a gratuidade no transporte coletivo, o que virou uma realidade, transformando a ação numa referência no Brasil.

Movimentos de luta e mobilizações foram realizados em vários Estados brasileiros, assim como em nossa cidade. Começaram com a bandeira do aumento do transporte e da mobilidade urbana. Porém, devido ao que chamo crise de representatividade de nosso sistema, as bandeiras e interesses se diversificam nas multidões.

Assim como muitos, eu, como presidente a época do Grêmio “Olavo Bilac”, do Otoniel Mota, realizamos diversas passeatas pelas ruas e avenidas do município pedindo passe livre com outros grêmios de outras escolas centrais. Para alguns “prefeitos de plantão” sempre tivemos a falta de diálogo e respeito, como se essa luta fosse apenas algo que representasse uma rebeldia juvenil.

No 1° semestre de 2012 participei, como dirigente da UEE, em conjunto com outros jovens e entidades, das audiências públicas para nova licitação do transporte. E nesse momento apresentamos a propostas do passe livre estudantil. como já indicava a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que é bem clara no seu Art.11. Os Municípios incumbir-se-ão de: (...) VI - assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003).

Além do passe livre, apresentamos também a necessidade de se incorporar no Conselho Municipal de Transporte de nossa cidade mais elementos da sociedade civil e estudantes para que a discussão da mobilidade urbana se fizesse de forma mais democrática, dentre outros aspectos.

Atualmente Ribeirão Preto é uma das poucas cidades do País onde a gratuidade no transporte  beneficia estudantes da rede pública, não chegam nem a 150 as cidades que possuem o passe livre para estudantes,  e isso graças a muitas marchas e manifestações organizadas, bem antes do que muitos chamam agora de despertar do “gigante adormecido”.

Isso não quer dizer que não precisemos avançar na questão da mobilidade urbana.
 Precisamos sim e muito, e para isso acredito que algumas das propostas que apresentamos na época poderiam ser aproveitadas, como a criação de um modelo de transporte público com participação ativa da sociedade civil em sua implementação e fiscalização através do Conselho Municipal do Transporte Público e a criação de um fundo municipal para gerir uma verba específica que seria destinada para políticas públicas votadas à mobilidade urbana.

Com a municipalização de tarifas como a Cide seria possível termos verbas nesse fundo gerido pelo conselho. Sendo assim, vamos caminhando para conquistar a chamada tarifa zero e um transporte de fato público e de qualidade, que não é uma luta de um movimento, mas sim de todos e todas que partilham do ideal de uma cidade verdadeiramente justa e democrática, onde só têm acesso à cidade quem pode de fato se movimentar sobre ela, esta é a essência desta luta.