segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Parabéns Servidores e Servidoras


Parabéns a todos e todas que atuam no serviço público, hoje é um dia para além de comemoração, mas também reflexão sobre a necessidade de respeito e dignidade nas relações de trabalho daqueles que dedicam sua vida para a qualidade de vida de nossa população no atendimento público em todas suas esferas, parabéns servidores e servidoras, principalmente meus queridos companheiros de trabalho que atuam na educação pública.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

ISTOÉ-NA TRILHA DO DINHEIRO-PROPINODUTO-PSDB

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

14 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 6:34
Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicosem cerca de 30 países. Entre eleso Brasil. Um dosnomes próximos aos tucanos que apareceram nainvestigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas.No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação dacampanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cercade US$ 1 milhãodepositadoMarinho é até hoje alvo do MP de São Paulo.Procurado, ele não respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como “o homem da cozinha”– por suaproximidade com Covas –, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.
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Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui,reuniram-se durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações envolvidas sob a gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e 2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão da Linha 2do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam
a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação superfaturada
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresase referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência-Geral do Caderealizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada daPolícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em caso decondenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que amultinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações.
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Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes docartel apurado pelo CadeSiemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhõesOstucanos têm a sensação de impunidadepermanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profundasobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, ogovernador Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro que tenha sidodesviado dos cofres públicos.

TERCEIRIZAÇÃO: PL 4330 ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO

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TERCEIRIZAÇÃO: PL 4330 ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA
A informação é do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que orienta para máxima atenção do movimento sindical ao PL 4330/2004, que pretende expandir a terceirização no país, já que o prazo de cinco sessões do plenário da Câmara expirou e o projeto será votado a qualquer momento pelo plenário da Casa, pois a pauta está livre. 
Este prazo foi determinado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que acatou requerimento neste sentido apresentado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Segundo o Diap, este ardil regimental, não há dúvida, atropela entendimento que só se votaria o projeto quando se alcançasse um consenso em torno da matéria.
“Agora, é preciso ter atenção redobrada, pois a pauta está livre e o projeto pode ser agendado para votação em qualquer momento. Urge uma mobilização nacional do movimento sindical, pois a despeito da decisão das bancadas do PT e do PCdoB que fecharam questão contra o projeto, as demais bancadas partidárias não têm essa posição. Ou estão dividas em relação ao tema ou estão integralmente a favor do projeto”, avalia o Departamento em nota publicada em sua página eletrônica.
Segundo análise dos especialistas do Diap, a bancada empresarial, majoritária na Câmara, articula e faz pressão para aprovar o projeto, que só é apoiado hoje pelos empresários.
A CTB é claramente contra o PL 4.330 por entender que a proposta precariza as relações de trabalho, ameaça direitos e é um retrocesso na manutenção dos direitos sociais e trabalhistas. Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, é essencial o enfrentamento que as centrais sindicais unificadas devem fazer para buscar uma grande mobilização nacional que evite esse retrocesso à pauta trabalhista.
De Brasília,
Daiana Lima - Portal CTB

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Alesp aprova projeto que altera a Lei Complementar 1093 (“categorias” F e O)

Segue algumas vitórias importantes conquistadas graças a nossa mobilização durante a greve neste ano, apesar do avanços ainda temos muitos desafios a conquistar, a luta é permanente em defesa de uma Educação de fato democrática, pública e de qualidade.

A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (08/10) o Projeto de Lei Complementar 34/2013 do Governo Estadual, que altera a Lei Complementar 1093/2009, sobre as contratações temporárias de professores. Para se tornar lei, a medida necessita ainda ser sancionada pelo governador.
O Projeto estabelece que:

Fica reduzido o intervalo que o temporário deverá aguardar para ser novamente contratado (quarentena) de 200 para 40 dias, até 2016.

Os professores da “categoria F” ficam dispensados de participar da avaliação anual (provinha). A classificação para atribuição de aulas deixa, portanto, de considerar a nota da prova para este segmento.

O processo seletivo para os professores da “categoria O”, que já estão na rede, passa a ser classificatório e não mais eliminatório. Ou seja, todos os professores deste segmento participam da atribuição de aulas inicial, de acordo com a nota obtida.

A APEOESP formulou e deputados de oposição apresentaram emendas e um substitutivo, no sentido de tornar perene a redução da “quarentena” e também retirar do projeto alguns limitadores para a extensão dos contratos.
Da mesma forma, o Sindicato formulou emenda para oferecer ao professor da “categoria O” as mesmas condições contratuais dos professores da “categoria F”, enquanto permanecerem nesta condição de contratação por tempo determinado.

Foi apresentada ainda pela APEOESP emenda para assegurar ao professor da “categoria O” atendimento pelo IAMSPE, embora haja ciência de que este assunto é objeto de outro projeto de lei que será encaminhado pelo Governo à ALESP.
As bancadas do PT e do PSOL manifestaram voto favorável a essas e outras emendas apresentadas pelos companheiros de seus partidos, mas que foram rejeitadas na votação final.

A aprovação do PLC 34/2013 não resolve, em absoluto, a situação dos professores da “categoria O”, apenas a minimiza um pouco, em pontos importantes. O assunto continua na pauta de reivindicações dos professores não apenas neste momento, mas também durante as discussões do novo plano de carreira.
A categoria continua pressionando o Governo para que elimine esta forma precária de contratação e dê condições dignas de trabalho a todos. O Sindicato defende a criação da figura do professor adjunto ou equivalente, que terá os mesmos direitos dos demais para exercer as funções do Magistério.

O professor não é responsável pela falta de profissionais na rede estadual de ensino. Este é um problema que tem que ser resolvido pela Administração, sem penalizar a categoria e a comunidade escolar.
Desta forma, a aprovação nos concursos públicos que serão promovidos é muito importante para que os professores assegurem sua tranquilidade como profissionais da rede estadual de ensino.
Vale destacar que o atual concurso, com a quantidade inédita de 59.600 cargos, também é uma conquista da greve dos professores.
Com esta aprovação, mais um dos pontos negociados durante a greve realizada entre 19 de abril a 10 de maio está sendo concretizado, o que comprova que a luta valeu a pena.

Ainda há muito a ser conquistado, mas cada passo adiante deve ser valorizado!
Secretaria de Comunicações
Esclarecimentos sobre as ações da URV

Em 26 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por unanimidade de votos (nove votos a zero) o pagamento das perdas salariais de servidores públicos estaduais e municipais que tiveram os vencimentos convertidos por meio de lei estadual na mudança do cruzeiro real para a Unidade Real de Valor (URV), instituída em 1994 como forma de transição para o real.
O Estado de São Paulo não fez a conversão dos salários de seus servidores em URV, como determinava a Lei Federal nº 8.880/94, fazendo a conversão direta dos salários para o Real em 01/07/1994.

Em virtude da falta de conversão dos salários em URV para depois passar para Real, os servidores do Estado de São Paulo tiveram perdas salariais, que, no caso do magistério, foram calculadas em 17,74%.
Isso porque, no período compreendido entre 01/03 a 30/06/1994 (período em que os salários deveriam ter sido convertidos em URV), apesar dos reajustes concedidos em Cruzeiros Reais, os integrantes do magistério tiveram seus salários reduzidos, diante da inflação galopante da época.

A APEOESP, desde o ano de 2010, vem ingressando com inúmeras ações para os seus associados para buscar o pagamento da perda de 17,74%.
A decisão do STF pôs fim a inúmeras discussões que eram travadas nos processos, como por exemplo, a aplicação obrigatória da Lei Federal n° 8.880/94 e a compensação da perda salarial sofrida com os reajustes posteriores.
O associado que já tem ação em andamento, deve aguardar o desfecho final do processo, para fins de incorporação da perda nos seus salários e pagamento das diferenças atrasadas (poderão ser cobradas as parcelas vencidas nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação e as vincendas no decorrer do processo).

Já os filiados que ainda não ingressaram com a ação, devem procurar o departamento jurídico da APEOESP mais próximo para ingressar com a ação, de forma a pleitear a perda salarial decorrente da falta de conversão dos salários em URV.
A III Conferência Estadual de Mulheres da APEOESP será realizada nos próximos dias 12 e 13 de outubro no Club Homs, à Avenida Paulista, 735, São Paulo, Capital.
As delegadas eleitas nas reuniões de Representantes do dia 09 de agosto e suplentes previamente informadas poderão se credenciar no dia 12 de outubro, das 8h00 às 12h00. As suplentes sem prévia comunicação só poderão ser credenciada após as 12h05 do sábado.

Serão realizadas quatro mesas de debates com os seguintes temas: Análise de Conjuntura com Recorte de Gênero, A Mulher e a Mídia, A Violência contra a Mulher, A Mulher no Mercado de Trabalho . O evento também contará com 4 oficinas. As atividades terão início às 8h40 do dia 12 de outubro.

Creche
No local do evento haverá creche com monitoria para filhos e filhas de delegadas com até seis anos de idade.

OS 30 Artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

V Fórum de Educação


PLANO DIRETOR - CONVITE



Chamamento de propostas artísticas e culturais para a Virada Cultural Paulista 2014


de 20/09/2013 a 13/12/2013

Situação: Em Andamento

O Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria de Cultura, em parceria com a APAA – Associação Paulista dos Amigos da Arte, abrem inscrição para participação na Virada Cultural Paulista 2014

De 20/09/2013 a 13/12/2013


Sobre o programa

A Virada Cultural Paulista é uma realização da Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo em parceria com a APAA - Associação Paulista dos Amigos da Arte e com as prefeituras dos municípios participantes. O evento promove, durante 24 horas, a circulação de programação artística em todas as regiões do Estado de São Paulo de forma simultânea.

Realizada desde 2007, em 2013 a Virada levou mais de 1000 atrações nacionais e internacionais de diversas linguagens para as ruas de 26 cidades do interior e litoral paulista, proporcionando ao público a vivência de uma programação cultural gratuita de alta qualidade e extremamente diversificada.


Inscrições

Período das Inscrições: De 20/09/2013 a 13/12/2013.

As inscrições ocorrerão exclusivamente mediante envio de formulário específico do projeto,
disponível no site
www.apaacultural.org.br

No formulário é necessário indicar o endereço eletrônico de sites ou redes sociais em que estejam disponíveis informações, fotos e vídeos do artista, grupo, companhia ou espetáculo.

Compõem a programação espetáculos nas modalidades de teatro, música, dança, circo, artes visuais e performance. O evento acontece em teatros e espaços abertos, por isso os espetáculos devem ser voltados para públicos numerosos. A programação sequencial demanda atrações com curto tempo para montagem e desmontagem de cenários e/ou equipamentos.

Não serão aceitas inscrições por e-mail, nem materiais entregues pessoalmente. O proponente será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na inscrição e a APAA não se responsabiliza pelo não recebimento de inscrições por motivos de ordem técnica ou operacional.


Seleção

A seleção será realizada por uma comissão mista formada por membros da Secretaria de Estado da Cultura, Associação Paulista dos Amigos da Arte e especialistas de cada área. Após a avaliação das inscrições, a equipe da APAA entrará em contato apenas com os grupos/artistas selecionados.

O presente Chamamento tem como objetivo dar ampla publicidade à programação cultural da Virada Cultural Paulista, mas não constitui o único instrumento utilizado pelo projeto para conhecer, avaliar propostas e contratar serviços para as suas atividades.

C O N V I T E

CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE II
Lei Federal 8.069/90 E Leis Municipais 6.115/91 – 257/93 – 417/94
Região Norte – Rua. Rio de Janeiro, 167 – Campos Elisios – Cep. 14.080-180 Tel. 3963 2244 fax. 3963 2211 08007717220 – E-mail tutelar2@semas.pmrp.com.br



O Conselho Tutelar I, II e III de Ribeirão Preto tem a honra de convidar Vossa Senhoria para reunião de formação e posse da nova Diretoria Regional da ACTESP (Associação dos Conselheiros(as) e ex- Conselheiros (as) do Estado de São Paulo), período 2013/2015, a ser realizado no dia 02/10/2013 dás 14:00 hs às 17:00 hs, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto (Salão Nobre) avenida Jerônimo Gonçalves, 1200 – Centro.
Programação

14:00 hs – Credenciamento
14:30 hs – Divulgação e Trabalho da ACTESP – Edson Arantes de Oliveira (ex- Conselheiro Tutelar de Ribeirão Preto e Membro da ACTESP)
15:00 hs – Ações da ACTESP (Diretoria Regional) – Marcelo Ferreira ex- Conselheiro Tutelar e Representante do Forum Colegiado Nacional
15:30 hs - Composição e Posse dos membros da Diretoria Regional
16:00 hs - Abertura para as autoridades presentes
16:30 hs – Coffee Break
17:00 hs – Encerramento

É necessário confirmar presença pelos fones (16) 39632244 – 3932244) ou pelo email- tutelarrp@gmail.com

Rosemary Ap. P. Honório
Conselheira tutelar – Relações Publica – CT II

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Ajude a construir uma entidade que participa da luta pela democratização dos meios de comunicação, contribui para o fortalecimento das mídias alternativas e comunitárias, desenvolve projetos de estudo e de pesquisa sobre a mídia contemporânea e investe na formação de novos comunicadores.

Fundado em 14 de maio de 2010, o Barão de Itararé é uma entidade ampla e plural, que reúne em seu conselho consultivo mais de 60 pessoas destacadas nesta frente estratégica da luta de idéias, entre jornalistas, ativistas da luta pela democratização da mídia e lutadores dos movimentos sociais.

O Barão de Itararé depende da sua ajuda voluntária para desenvolver os seus trabalhos. Seja Amigo do Barão e ajude-nos a lutar por uma mídia mais democrática.

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