sexta-feira, 4 de março de 2011

Luta dos Servidores

Como diz a etimologia da palavra servidor é aquele que serve, aquele que está sempre pronto a servir o público que necessita de serviços essenciais para garantias mínimas de qualidade de vida.
Por isso é importante a valorização deste profissional que apesar das criticas de alguns setores específicos que anseiam por um mundo terceirizado e flexível em direitos para os trabalhadores, estes profissionais prestam um relevante serviço em nossa Cidade, Estado e Nação.
Em Ribeirão Preto este mês os servidores através do sindicato dos servidores municipais gestão atuante estão em negociação com a prefeitura para garantir avanços no seu ambiente de trabalho para continuarem prestando relevantes serviços à coletividade e nesse momento o apoio da sociedade é imprescindível para que tenhamos garantido a cada dia melhores serviços públicos que significam melhoria para todos em saúde, educação, lazer, segurança, qualidade de vida, por isso posto aqui a pauta de reivindicação dos servidores públicos de nossa cidade, valorizar o servidor é valorizar nossa cidade, é valorizar a vida acima de tudo.

Conheça a PAUTA DE REIVINDICAÇÕES


DATA BASE 1º DE MARÇO DE 2011

O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, com sede à Rua XI de Agosto nº 361, neste ato representado por seu Presidente Wagner de Souza Rodrigues e Diretores, apresenta a Excelentíssima Prefeita Municipal de Ribeirão Preto, Sr.ª Darcy Vera, a presente Pauta de Reivindicações, inclusive para o reajuste salarial anual obrigatório (inciso X do artigo 37 da Constituição Federal) dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto.

ITENS ECONÔMICOS

1 - Reposição das perdas salariais do exercício de 2010, no percentual de 14,51%. Observando-se o índice INPC de 6,47%, mais o aumento da arrecadação orçamentária sobre as receitas liquidas no percentual de 8,04%, totalizando o percentual de 14,51%, a ser aplicado aos vencimentos mensais integrais a partir de 1° de Março de 2011;

2 - Reposição das perdas salariais do exercício de 2010, no percentual de 14,51%. Observando-se o índice INPC de 6,47%, mais o aumento da arrecadação orçamentária sobre as receitas liquidas no percentual de 8,04%, totalizando o percentual de 14,51%, no vale alimentação a ser aplicado aos vencimentos mensais integrais a partir de 1° de Março de 2011;

3 – Extensão do pagamento da cesta básica nutricional para todos os aposentados e pensionistas;

4 – Ampliação do programa de pagamento da licença prêmio;

ASSUNTOS GERAIS

1 – Instituição do Vale Cultura;

2 – Pagamento do Prêmio Incentivo aos servidores em estágio probatório, em conformidade com as reiteradas decisões judiciais;

3 – Conclusão imediata da Comissão Oficial, nomeada por meio da Portaria nº 1448/2006, para estudos de mudanças da Lei Complementar nº 441/95 que regulamenta o SASSOM;

4 – Criação de uma Comissão de análise para elaborar os cálculos das diferenças salariais pretéritas dos servidores beneficiados pelo reajuste de 28,35%, por meio da Lei Complementar 1.636/04, que garantiu a reposição do índice referido em parcelas de 5,15% ao ano, incorporadas aos salários dos trabalhadores, a fim de criar um cronograma de pagamento;

5 – Antecipação do pagamento dos atrasados do processo dos 28.35% para os servidores que ingressaram na prefeitura após março de 1990, em parcelas fixas, com valores correspondentes ao último recebimento quando da incorporação nos vencimentos;

6 – Pagamento, por isonomia, do Prêmio Incentivo da mesma forma como é pago aos servidores do Sassom, em decorrência de decisão judicial;

7 – Criação de legislação que regulamente o pagamento de horas extras aos trabalhadores de todas as Secretarias;

8 – Avaliações finais do relatório da Comissão de revisão do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei 3.181/76, nomeada pela portaria nº 0748 de 23.05.2007;

9 – Criação de legislação específica para regulamentação do pagamento do Adicional de Insalubridade sobre o valor do salário base, conforme a decisão do Tribunal de Justiça;

10 - Cumprimento da legislação relativa a exames periódicos;

11 - Previsão de períodos de afastamento remunerado para quem cursa mestrado e/ou doutorado;

12 – Cumprimento do mandado de injunção nº. 880 para pagamento de aposentadoria especial para os trabalhadores que exerceram funções insalubres;

13 – Retirada do teto do premio incentivo.

SINP – SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE

ITENS ESPECÍFICOS DE CADA SECRETARIA

Seccional da Guarda Civil Municipal

1 – Criação da Secretaria Municipal de Segurança;

2 - Instituição do Plano de Carreira;

3 – Aumentar o efetivo respeitando a legislação vigente;

4 – Aquisição de viaturas e armas não letais (gás) e semi-automáticas;

5 – Regularização da situação dos “49” guardas;

6 - Pagamento vale alimentação adicional quando convocado;

7 – Curso de capacitação para todos os GCMs;

Seccional da Secretaria da Assistência Social

1 – Elaborar um projeto que possa abranger e beneficiar os educadores dos núcleos e abrigos, observando suas peculiaridades;

2 - Regulamentar a carga horária 12 x 36;

3- Melhoria da estrutura do atendimento do Projeto Mãos Dadas (cooperativa de reciclagem);

4- Manter agente de segurança ou GCM nos períodos diurno e noturno nos núcleos;

5- Alteração da carga horária de 06 (seis) para 08 (oito) horas para todos os servidores;

6 - Criar uma gratificação específica para os servidores que trabalham em situação de risco nos abrigos;

7- Diminuição dos cargos em comissões sem vinculo.

Seccional da Secretaria da Educação

1. Implantação do Plano Municipal de Educação;

2. Aplicação e aprovação da Reforma do Estatuto do Magistério contendo:

• equiparação entre P I (com nível superior) e P III;

• mudança de nomenclatura dos educadores de C.E.I. em “professores de educação infantil ( 0 a 3 anos )”, com a devida inserção no Estatuto do Magistério

• estabelecimento da jornada de seis horas para os C.E.I.;

• realização de concurso para professores de C.E.I., conforme os preceitos estabelecidos na Reforma do Estatuto do Magistério

3. Definição de módulos de auxiliares de serviços para a Rede Municipal de Ensino, levando-se em conta o nº de alunos, de salas de aula e a dimensão das escolas, pois há estabelecimentos funcionando com um só auxiliar de serviços;

4. Criação do cargo de Recreador e realização de concurso público respectivo, a fim de que exerçam as funções antes executadas pelos “inspetores de alunos”, pois existe enorme carência desse profissional na Rede Municipal de Ensino;

5. Redação e envio de Lei à Câmara Municipal para respectiva aprovação instituindo o décimo-quarto salário e/ou “bônus” para os profissionais do magistério e demais servidores que atuam nas escolas municipais;

6. Que os professores efetivos que possuem “aulas eventuais” façam jus em relação às mesmas de todos os benefícios legais constantes nos estatutos do Magistério e do Servidor Público Municipal;

7. Capacitação dos professores com cursos de 360 horas para a implementação da Lei nº 10639/2003 ( Lei que trata dos “afrodescendentes);

8. Estabelecimento de períodos de recesso escolar iguais para todos os níveis da Educação municipal;

9. Abertura de concurso para Auxiliar de Serviços, a fim de se evitar a contratação de firmas terceirizadas;

10. Criação de equipes pedagógicas completas (Diretor, Vice, Orientador Educacional, Coordenador Pedagógico e Secretário) em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino;

11. Pagamento dos direitos dos professores de C.E.I., que possuem parcela destacada, incluindo essa parcela no cálculo desses benefícios, a fim de se evitar distorções salariais e prejuízos ao “princípio da isonomia”;

12. Que o pagamento da insalubridade dos cozinheiros seja calculado sobre o “salário base” desses servidores;

13. Extensão de todos os direitos estabelecidos no Estatuto do Magistério e no Estatuto do Servidor para os “professores emergenciais”.

Seccional do DAERP

1 - Abertura de concurso para preenchimento de cargos vagos;

2 - Reajustar o Prêmio de Produção dos trabalhadores do DAERP;

3 – Reativar os consultórios médicos e dentários no DAERP Pernambuco;

4 – Pagamento da URP aos servidores que não participaram do acordo judicial;

5 - Aquisição de mobiliários adequados ao trabalho;

6 – Renovação dos Utilitários;

7 – Avaliação da empresa fornecedora do Vale Alimentação;

8 – Criação e pagamento de um prêmio para os trabalhadores 24 horas;

9 – Criação do premio incentivo para os fiscais;

10 – Construção de banheiros e alojamentos para os servidores de operadores de sistema d´água nos reservatórios, poços e casas de maquinas;

11 – Bonfim Paulista – Reforma do prédio com adequação (banheiros, vestiários e refeitório);

12 – Regulamentação e incorporação aos vencimentos da gratificação pago a título de encarregado de equipe;

13 – Aquisição de veículos para fiscalização ou instituição de vale combustível para os fiscais;

Seccional da Secretaria da Infra-Estrutura, Obras Públicas, Meio Ambiente;

1 – Aquisição de novos veículos para o Bosque Municipal;

2 – Entrega de uniformes, EPIs para os servidores da Infra-Estrutura, Obras Públicas, Meio Ambiente, periodicamente;

3 – Abertura de concurso para jardineiros, auxiliar de serviços para Secretaria do Meio Ambiente;

4 – Definir uma política de investimentos para a Secretária de Obras Públicas (contratação de servidores, aquisição de veículos, aquisição de moveis, construção de refeitório, capacitação e qualificação);

5 – Curso de Auto Cad, Topografia para os servidores de projetos da Secretaria de Obras;

6 – Definir uma política de investimento para a Secretaria de Infra-Estrutura (contratação de servidores, aquisição de veículos, capacitação e aperfeiçoamento dos mecânicos e profissionais de manutenção em geral, reforma dos prédios e fim da terceirização, conforme decisão proferida pelo Ministério Público);

7 - Máquinas e equipamentos p/ operacionais para todas as secretarias;

8 - Criação de encarregadoria para o setor de vias públicas;

9 – Construção de vestiários feminino e masculino com banheiro e armários para servidores;

10 – Adequação do prédio onde está localizado a secretaria do meio ambiente da rua Leais Paulista com a instalação de refeitório para melhoria das condições de trabalho.

11 – Que os cargos de chefia de divisão e de seção sejam ocupados por técnicos.

12 – Abertura de concursos para contratação de técnicos.

Seccional da Cultura, Esportes, Teatro e Jurídico.

1 - Reforma do Cava do Bosque;

2 – Aquisição de veículos;

3 – Pagamento das horas extras trabalhadas pelos servidores da Secretaria da Cultura eliminando banco de horas;

4 - Melhoria na instalação da secretaria da cultura;

5 – Construção de cozinha na área de lazer do Jd. Independência.

Seccional da FAP, Fazenda, Administração e Planejamento.

1 - Criação de cargo de encarregadoria na Contadoria Geral da Secretaria da Fazenda;

2 - Criação do cargo e abertura de concurso para Agente Fazendário;

3 - Construção de Refeitório para Secretaria de Planejamento e Administração;

4 – Uniformes para Secretaria da Administração e Planejamento;

5 – Reforma da instalações da coordenadoria da limpeza urbana da rua João Bim, com construção de vestiários, banheiros, refeitório para melhoria das condições de trabalho.

Seccional das Secretarias da Saúde e Sassom

1- Implantação da redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução de salário para todos profissionais da área da enfermagem;

2 - Instituição do programa de educação permanente PEP;

3 - Criação de um adicional que contemple todos os servidores que desempenham suas funções nas Unidades de trabalho 24 horas;

4 - Avaliação de insalubridade a todos os agentes e oficiais Administrativos, RADIO TELEFONISTA;

5- Pagamento de insalubridade em grau máximo para todos os trabalhadores da saúde que já recebem adicional de insalubridade;

6 - Fornecimento de uniformes para todos os trabalhadores da área da saúde;

7 - Cumprimento das exigências do Coren na transformação de Atendente de Enfermagem para Auxiliar de Enfermagem;

8 - Cumprimento da regulamentação federal referente à TARM (Telefonista Auxiliar de Regulação Médica) e médico regulador;

9 – Criação de concurso público e implementação da remuneração dos profissionais do PSF conforme a legislação vigente e verba própria do Ministério da Saúde;

10 - Redução da carga horária dos auxiliares de farmácia para 36 horas semanais;

11 – Equipe de nebulização do controle de endemias com jornada de trabalho das 7:30 as 13:30 horas;

12 - Criação de um plano de revitalização das estruturas das Unidades de Saúde;

13 - Abertura de concurso público para diversas áreas dos profissionais da saúde;

14 - Criação CPD Centro de Processamento de Dados em todas as Unidades de Saúde;

15 - Reaparelhamento de equipamentos hospitalares;

16 - Normatizar o horário de almoço das Agentes Comunitárias da Saúde;

17 – Adicional de insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde;

18 - Criar plantão de 04 (quatro) e 06 (seis) horas para os agentes de controle endemias;

19 – Aumentos do valor da etapa de vacinação animal para R$ 120,00 (noventa reais);

20 – Que o valor da etapa igual ao plantão de 10 horas;

21 – Avaliação e pagamento da periculosidade e insalubridade para todos os servidores da saúde;

22 – Construção de um Plano de Ação; Controle do fluxo do atendimento das unidades de saúde (UBDS), atendimento humanizado, melhor segurança e condições de trabalho para os servidores.

23 – Não reposição de horas de ponto facultativo;

24 – Regularização da função e revisão do nível salarial dos auxiliares de consultórios odontológico conforme Lei 11889 de 24/12/2008;

25 – Criação de uma gratificação específica para servidores rádio-telefonistas que exercem funções diferentes daquelas preconizadas na Lei 361/94.

26 – Criação de cargo de socorrista condutor de veículos de urgência e emergência e pagamento de adicional específico para equipe do SAMU devido os riscos que correm no deslocamento e atividades;

27 – Retirada do teto do premio incentivo.

Seccional do I P M

1 – Que o cargo do superintendente seja de indicação do Sindicato dos Servidores através de uma lista tríplice;

2 – Antecipação do pagamento das parcelas decorrentes de acordos judiciais para aposentados com doenças graves;

3 – Que o IPM cumpre a resolução nº. 001/06, no item de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho;

4 – Reforma da Lei 1012/00;

Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho

1 – Adequação e contratação de recursos humanos como:

*Engenheiros de Segurança do Trabalho;

* Técnicos de Segurança do Trabalho;

2 – Mudança e adequação do imóvel da Divisão de Medicina;

3 – Aquisição de equipamentos de medição de ruído, calor e outros;

4 – Que as despesas médicas provenientes de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais sejam de responsabilidade exclusiva do empregador;

5 – Que seja cumprido pela DMST as determinações previstas na letra “d”, do artigo 4º do Decreto Municipal 153/96, que trata da participação do Sindicato nos preceitos legais e regulamentares sobre a segurança e medicina do trabalho;

6 - Criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CIPAS) por Distritos de Saúde da SMS, conforme Portaria MT nº 08 de 23/02/1999;

7 – Que sejam realizados os exames médicos previstos na NR nº. 07 da Portaria MT 24 de 29/12/1994;

8 – Cumprimento da norma que determina a alta médica antes do retorno às atividades laborais do servidor afastado por licença saúde;

9 – Cumprimento da NR nº. 07 da Portaria MT 24 de 29/12/1994 que determina a emissão de ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL para os casos de readaptação;

10 – Criação de legislação tipificando acidente de trabalho no âmbito municipal;

11 – Que todas as vezes que a umidade relativa do ar ficar abaixo do indicado pela OMS - Organização Mundial de Saúde os serviços operacionais realizados sob os raios solares sejam interrompidos;

12 – Que seja melhor redigidas as descrições dos acidentes nas CATs;

13 – Que as readaptações médicas sejam publicadas no Diário Oficial do Município (com sua nova função);

Cumbica x Leite Lopes

Vejam abaixo o artigo que posto direto do blog do Ricardo Kotscho sobre o aeroporto de Cumbica em São Paulo, parece que não é só Ribeirão Preto que precisa de um novo aeroporto...



03/03/2011 - 10:55


Cumbica já dá vexame agora

Compartilhe: Twitter Como costuma acontecer, o avião não encontrou vaga para parar no “finger” e estacionou na pista de taxiamento, longe do terminal de Cumbica, em Guarulhos, por volta das sete da noite desta quarta-feira.



Também não havia ônibus disponível. Os passageiros que lotavam o vôo 3302 da TAM, vindos de Natal para São Paulo, ficaram um tempão esperando por transporte terrestre.



Quando, finalmente, apareceram dois ônibus para recolher o pessoal, esqueceram de trazer os guarda-chuvas. O jeito foi achar graça e seguir em frente. Deve ser o único aeroporto do mundo em que se vê mais ônibus do que aviões na pista.



Ainda não sabemos se algum estádio ficará pronto a tempo para receber a Copa do Mundo de 2014 em São Paulo, mas uma coisa já é certa: do jeito que está, o aeroporto de Cumbica não tem condições de receber mais ninguém. Já está dando vexame agora.



A apenas 40 meses do início da Copa do Brasil, o maior aeroporto da maior cidade do país está entrando em colapso e não há sinais à vista para melhorar a situação.



Quem sabe, até brote um novo estádio do nada neste período, o Itaquerão, como estão anunciando o Corínthians e a CBF, mas de que jeito os torcedores de fora poderão chegar nele se não houver transporte?



Por enquanto, a única certeza que tenho é que peguei uma bela gripe na volta a São Paulo. São os ossos do ofício de repórter, depois de três dias de muito calor no Rio Grande do Norte.



Em tempo:



A situação de Cumbica é muito mais grave do que se pode imaginar. Leiam esta notícia de Rachel Añon publicada às 05h10 desta quinta-feira na Folha.com, sob o título “Deputada cadeirante fica presa em avião em SP”:



“A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) ficou presa por duas horas no interior de um avião na noite desta quarta-feira (2) no aeroporto internacional de Guarulhos (Grande SP) após se recusar a sair sem o equipamento adequado para desembarque de cadeirantes. A deputada é tetraplégica”.



O equipamento conhecido por ambulift (espécie de carrinho com elevador) está quebrado há um mês e meio. Os funcionários da TAM tentaram convencer a deputada a descer carregada por um dos comissários, mas ela se recusou. Chovia forte em Cumbica.



A passageira só pode descer num equipamento que estava fora de uso, liberado pela Infraero às 23 horas. “Tomei chuva e a pessoa responsável pelo aparelho não me amarrou com o cinto de segurança”, queixou-se Mara Gabrilli.



É inacreditável. E olhem que era uma deputada federal…

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

CFP - Manipulação nos Meios de Comunicação

Campanha do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que retrata a questão da manipulação da mídia, muito elucidativo este video, já passou da hora de discutirmos novos parâmetros legais sobre os meios de comunicação.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

MANIFESTO CONTRA O AUMENTO DO PREÇO DOS TRANSPORTES E CONTRA A REPRESSÃO POLICIAL EM SÃO PAULO

No dia 05 de Janeiro, a tarifa de ônibus da cidade de São Paulo subiu de R$ 2,70 para R$ 3,00, valor que supera o índice de inflação do período. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) demonstrou com esta medida que o sistema de transporte da cidade favorece o interesse dos empresários de ônibus em detrimento do interesse da população.
O transporte é um direito fundamental para que a população tenha acesso a outros direitos como saúde e educação. Com esse novo aumento da tarifa, mais pessoas param de utilizar o sistema de transporte, aumentando a já gravíssima desigualdade social brasileira e contribuindo para a manutenção das péssimas condições de vida da maioria da população.
A mesma medida foi tomada pelo governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB), que além de manter a lógica de privatização das linhas do metrô, anunciou o novo preço de R$ 2,90, que também vale para trens e ônibus intermunicipais.
A luta contra o aumento do preço da tarifa de ônibus foi para as ruas. Foram realizadas mais de seis manifestações, uma audiência pública com o Secretário dos Transportes e a Prefeitura de São Paulo não estabeleceu um processo de negociação para a redução do preço da tarifa.
Na quinta-feira (17), seis militantes se acorrentaram nas catracas do saguão central da Prefeitura onde permaneceram durante 10 horas, quando saíram identificados pela polícia. Neste período, nenhuma negociação que tivesse poder de reversão do aumento da tarifa foi estabelecida, apesar da insistência do movimento. Do lado de fora do prédio, a manifestação passou a ser duramente reprimida pela Guarda Civil Metropolitana, que iniciou as agressões com spray de pimenta e cassetetes. Sem ameaças de ocupação da sede do governo municipal a qual protegiam, este foi o estopim da violência física.
Soldados da Polícia Militar iniciaram seu operativo avançando sobre os manifestantes. Foram utilizadas armas de balas de borracha, cassetetes, bombas de efeito moral, spray de pimenta, atingindo, inclusive, alguns parlamentares. Várias pessoas ficaram machucadas, em especial, um assistente social que foi espancado por mais de oito policiais e teve fraturas na costela, braço e nariz.
A responsabilidade dessa violência é dos governos de Gilberto Kassab e Geraldo Alckmin, que, a cada dia, consolidam um processo de militarização da política em São Paulo. A repressão oficial se iniciou no próprio decreto que aumentou o preço dos transportes; e se apresentou em sua forma mais bruta, na decisão de reprimir uma manifestação pacífica.
A luta contra o aumento das tarifas do transporte passa, neste momento, a ser uma luta também pelo fim da repressão. Nós, organizações sociais, entidades, movimentos, partidos políticos, intelectuais, declaramos nosso apoio à luta contra o aumento da passagem dos transportes em São Paulo, exigindo que a Prefeitura inicie o processo de negociação e que se estabeleça o fim imediato das repressões ao conjunto do movimento. O transporte é um direito que não abriremos mão, assim como o direito de livre manifestação e expressão, que continuaremos a exercer nas ruas.

Assinaturas devem ser enviadas para o e-mail barraroaumento@gmail.com

Comitê de Luta Contra o Aumento da Tarifa

ASSINAM ESSE MANIFESTO:

Organizações políticas:

Campo Barricadas Abrem Caminhos

Coletivo Nacional de Juventude Construção

Coletivo LGBT 28 de Junho

Coletivo Vamos à Luta

Coletivo ParaTodos - SP

POR (Partido Operário Revolucionário)

Sindicatos:
Sintusp – Sindicato dos Trabalhadores da USP

Entidades:

Apropuc (Associação dos Professores da PUC-SP)

ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre)

CAPPF (Centro Acadêmico Prof Paulo Freire) - Pedagogia /USP

Centro Acadêmico Benevides Paixão – Comunicação/PUC-SP

Centro Acadêmico Livre de História - Universidade Federal de Santa Catarina (CALH-UFSC)

CA Psico PUC-SP

CONEP (Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia)

DCE Unifesp

DCE Livre da USP

ENECOS SP (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social)

AGB- SP (Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local São Paulo)

CEGE (Centro de Estudos Geográficos 'Capistrano de Abreu')

CONEEG (Confederação Nacional de Entidades Estudantis de Geografia)

Movimentos:

Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus

Movimento Passe Livre – São Paulo

Movimento Rugido do Leão - FEA PUC-SP

Intelectuais:

Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – professor da PUC-SP

Grito dos Excluídos deste ano destaca questão ecológica

Camila Queiroz

Jornalista da ADITAL - http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=54152
Adital

Pautando a questão ecológica, a 17ª edição do Grito dos Excluídos já tem lema definido: "Pela vida, grita a Terra. Por direitos, todos nós!”. A escolha se deu em reunião da coordenação nacional, no dia 17 de fevereiro, em conformidade com sugestões enviadas pelos articuladores e com o tema da Campanha da Fraternidade, que este ano é "Fraternidade e a vida no planeta”, com o lema "A criação geme em dores de parto”.
O secretário nacional do Grito dos Excluídos, Ari Alberti, afirma que a coordenação busca o comum acordo. "Nós sempre tentamos chegar a um consenso, vamos discutindo o lema até que todo mundo saia ‘ganhando’”, explica. O Grito é promovido por várias organizações sociais e acontece na semana da pátria, no dia sete de setembro, com o objetivo de questionar a situação de opressão vivenciada por uma grande parcela da sociedade. "A gente quer chamar atenção para o que seria essa independência comemorada neste dia e dizer que as pessoas não podem perder a capacidade de se indignar”, declara Ari. Cada cidade pode enriquecer o Grito dos Excluídos com suas próprias demandas de luta.
Dentre os objetivos e eixos da manifestação deste ano, estão levantar a voz contra a violência e as grandes obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), como as realizadas para receber a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. "É preciso ver que crescer não necessariamente é se desenvolver. Todas essas obras vão gerar remoções de pessoas pobres, sofrimento, gasto de dinheiro público e é o povo quem vai pagar, com impostos”, conta Ari.
No fim de março e início de abril acontecem, respectivamente, a Plenária Nacional da Assembleia Popular e o 13° Encontro Nacional de Articuladores do Grito, ambos em São Paulo. Os encontros devem encaminhar questões organizativas e também funcionam para dar "ânimo” aos articuladores locais e regionais, no momento em que partem para a mobilização de suas cidades. No ano passado, ocorreram manifestações do Grito dos Excluídos em todos os estados do país, à exceção do Acre, e não apenas em capitais, mas também no interior.
Na coordenação do Grito dos Excluídos estão: Campanha Jubileu Brasil, Cáritas Brasileira, Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Comissão 8 da CNBB, Comissão Pastoral da Terra, Grito dos Excluídos Continental, Grupo Romaria a Pé, Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pastoral da Juventude do Brasil, Pastoral Operária, Rede Rua e Serviço Pastoral dos Migrantes.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

O direito ao transporte: uma luta justa da juventude

Recentemente nos organizamos aqui na cidade para participar das audiências públicas do trasnporte público e nas audiências a palavra de ordem foi o passe livre dentre outras demandas como acesso integral ao transporte pelas pessoas com deficiências, volta dos cobradores, participação da sociedade civil no conselho municipal do trasnporte urbanos entre outros, logo abaixo posto o artigo do presidente do Conselho Nacional de Juventude muito interessante sobre este tema, leiam e reflitam.

Por Gabriel Medina*

Diante da utilização de um serviço público para acumulação privada, estudantes brasileiros vão às ruas protestar contra aumentos nas tarifas de ônibus urbanos. O transporte público precisa ir ao centro das políticas públicas de juventude.

A mobilidade é um direito de todo cidadão e de toda cidadã e o transporte público é um dos principais instrumentos para que seja assegurado esse direito. A Constituição Brasileira ― Artigo 30, Inciso V ― delega ao Município a responsabilidade de organizar e prestar serviços públicos de interesse local, e explicita o transporte coletivo reforçando seu caráter de essencialidade.

Os jovens, em especial, compreendem o papel fundamental do transporte coletivo em suas rotinas. Diante da realidade de dependência financeira, dos desafios em busca de trabalho e formação educacional, o transporte público é a principal opção para locomoção da juventude em todo o país, sobretudo nos grandes centros. A juventude acaba se tornando refém da centralização dos equipamentos públicos e de acesso às produções culturais, artísticas e esportivas e convive com o isolamento territorial, principalmente os habitantes de periferias, ou mesmo jovens das áreas rurais do Brasil.

A concessão do serviço de transporte às empresas privadas tem contribuído para aumentar a mercantilização da vida. A juventude é alvo de um modelo perverso que a enxerga apenas como mercado consumidor e não como sujeito de direitos. Neste modelo, o lucro é o orientador, em detrimento do bem estar social.

A garantia do transporte público como direito precisa ser retomada em sua totalidade. Os governos Federal, Estaduais e Municipais devem assumir solidariamente a responsabilidade de construir um sistema que permita deslocamento digno e seguro para as populações das cidades e do campo, como também alocar recursos necessários à autonomia e inclusão das pessoas com deficiência como usuárias do sistema público de transporte.

Cabe chamar a atenção para a necessidade da realização dos Planos Diretores Participativos nos Estados, nos Municípios e na União, que devem impulsionar um planejamento responsável pautado nos interesses públicos e na sustentabilidade ambiental. É comum encontrar administrações municipais e estaduais, sustentadas em uma visão atrasada de modernidade dos anos 70, desenvolverem uma política de mobilidade urbana baseada no transporte individual em detrimento do transporte coletivo. Esse modelo é o principal responsável pelo caos do trânsito instaurado nas grandes cidades brasileiras. Certamente, isso será refletido em projetos futuros, como por exemplo, com a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

A luta pelo não aumento das tarifas, encampada pela juventude em grandes cidades do país é, portanto uma luta justa. São muitas as cidades onde há sinais de mobilização da juventude pela redução dos preços das tarifas e/ou pelo passe livre. Em São Paulo ― apenas para citar uma das muitas capitais brasileiras em jornada permanente de mobilizações ― os/as jovens conversaram com a população, promoveram debates, tomaram as ruas e enfrentaram a dura e inaceitável repressão policial.

Esses/as jovens estão organizados não só nas capitais, mas nas principais cidades em todos os Estados. Dizem NÃO à ânsia pelo lucro das concessões privadas e reafirmam a condição humana de se indignar com as injustiças e lutar por seus direitos. O Movimento Passe Livre, a Revolta do Buzu e todas as manifestações que honram o calendário dos primeiros meses do ano são uma parte da resposta aos céticos que pregam a apatia da juventude e erroneamente tentam comparar nosso tempo a décadas passadas.

A juventude exige participação efetiva no desenvolvimento nacional, revindica avanços, luta contra retrocessos e busca a construção de um mundo voltado para as pessoas, onde haja qualidade de vida e oportunidade para todos e para todas. A mobilização pelo direito ao transporte, pelo acesso à cidade é a reatualização das lutas juvenis. É a expressão da luta contemporânea da juventude brasileira que está ativa, atenta e mobilizada na defesa dos seus direitos.

* Gabriel Medina é presidente do Conselho Nacional de Juventude

sábado, 12 de fevereiro de 2011

BIBLIOTECA DIGITAL MUNDIAL

"O LANÇAMENTO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNDIAL É UM VERDADEIRO PRESENTE DA UNESCO PARA A HUMANIDADE!!!"

Já está disponível na Internet, através do sítio

www.wdl.org

Reúne mapas, textos, fotos, gravações e filmes de todos os tempos e explica em sete idiomas as jóias e relíquias culturais de todas as bibliotecas do planeta.
Tem, sobre tudo, carácter patrimonial, antecipou em LA NACION Abdelaziz Abid, coordenador do projecto impulsionado pela UNESCO e outras 32 instituições. A BDM não oferecerá documentos correntes, a não ser "com valor de património, que permitirão apreciar e conhecer melhor as culturas do mundo em idiomas diferentes: árabe, chinês, inglês, francês, russo, espanhol e português. Mas há documentos em linha em mais de 50 idiomas".
Graças à contribuição do México, há os primeiros mapas da América, desenhados por Diego Gutiérrez para o rei de Espanha em 1562", Os tesouros incluem o Hyakumanto darani, um documento em japonês ublicado no ano 764 e considerado o primeiro texto impresso da história; um relato dos aztecas que constitui a primeira menção do Menino Jesus no Novo Mundo; trabalhos de cientistas árabes desvelando o mistério da álgebra; ossos utilizados como oráculos e esteiras chinesas; a Bíblia de Gutenberg; antigas fotos latino-americanas da Biblioteca Nacional do Brasil e a célebre Bíblia do Diabo, do século XIII, da Biblioteca Nacional da Suécia.
Fácil de navegar:

Cada jóia da cultura universal aparece acompanhada de uma breve explicação do seu conteúdo e seu significado. Os documentos foram passados por scanners e incorporados no seu idioma original, mas as explicações aparecem em sete línguas, entre elas O PORTUGUÊS. A biblioteca começa com 1.200 documentos, mas foi pensada para receber um número ilimitado de textos, gravados, mapas, fotografias e ilustrações.
O acesso é gratuito e os usuários podem ingressar directamente pela Web, sem necessidade de se registrarem.
Permite ao internauta orientar a sua busca por épocas, zonas geográficas, tipo de documento e instituição. O sistema propõe as explicações em sete idiomas (árabe, chinês, inglês, francês, russo, espanhol e português), embora os originais existam na sua língua original. Desse modo, é possível, por exemplo, estudar em detalhe o Evangelho de São Mateus traduzido em aleutiano pelo missionário russo Ioann Veniamiov, em 1840. Com um simples clique, podem-se passar as páginas de um livro, aproximar ou afastar os textos e movê-los em todos os sentidos. A excelente definição das imagens permite uma leitura cômoda e minuciosa. Entre as jóias que contem no momento a BDM está a Declaração de Independência dos Estados Unidos, assim como as Constituições de numerosos países; um texto japonês do século XVI considerado a primeira impressão da história; o jornal de um estudioso veneziano queacompanhou Fernão de Magalhães na sua viagem ao redor do mundo; o original das "Fábulas" de Lafontaine, o primeiro livro publicado nas Filipinas em espanhol e tagalog, a Bíblia de Gutemberg, e umas pinturas rupestres africanas que datam de 8.000 A.C. Duas regiões do mundo estão particularmente bem representadas: América Latina e Médio Oriente. Isso deve-se à activa participação da Biblioteca Nacional do Brasil, à biblioteca de Alexandria no Egipto e à Universidade Rei Abdulá da Arábia Saudita. A estrutura da BDM foi decalcada do projecto de digitalização da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, que começou em 1991 e atualmente contém 11 milhões de documentos em linha. Os seus responsáveis afirmam que a BDM está sobretudo destinada a investigadores, professores e alunos. Mas a importância que reveste esse sítio vai muito além da incitação ao estudo das novas gerações que vivem num mundo audio-visual".