Arraiá da Luta acampamento Paulo Botelho

Hoje tivemos o prazer e grande satisfação de participar do tradicional Arraiá da Luta no acampamento Paulo Botelho que fica na fazenda da Barra em nossa cidade, e para minha supresa acabaram nos casando, não teve jeito, ótimos momentos com amigos e militantes da luta por reforma agrária de nossa cidade , um belo exemplo de organização popular e confraternização coletiva.

Toque de recolher em RP: Lei de Vereador criminaliza a juventude

Na sessão desta terça feira dia 05 de Julho de 2016  encontrava se na pauta o projeto de Lei 884 de autoria do Vereador Samuel Zanferdini PMDB que também é delegado de Polícia, que versa sobre o famigerado “Toque de Recolher” para juventude após as 23:00 até as 05:00, imputando a família do adolescente que tiver o seu filho na calçada de sua casa após esse horário como omissos, sendo inclusive notificados pelas autoridades, podendo até serem processados judicialmente.

Nós educadores organizados na Apeoesp Articulação Sindical repudiamos veementemente esta ação promovida pelo vereador, pois com essa medida pune o jovem em uma situação que ele é a principal vítima que é a falta de políticas públicas para juventude nas periferias de nossa cidade.

Restringir a liberdade de um indivíduo, partindo do pressuposto de que ele pode cometer uma infração, é uma grave arbitrariedade que inclusive atenta contra a Constituição Federal de nosso País que prevê a liberdade de ir e vir a todos os cidadãos.

Além do mais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece no seu artigo 106 a privação de liberdade somente ao adolescente que for flagrado no ato da infração.  Na lei em questão todos jovens exercendo sua liberdade de ir e vir após o horário supracitado estaria em flagrante ato infracional exercendo o seu direito constitucional.

Responsabilizar o adolescente pela incompetência do Estado brasileiro na garantia dos seus direitos fundamentais além de ser um grave equívoco é um atentado as garantias constitucionais garantidas a todos brasileiros e brasileiras.

O projeto enquadra toda juventude abaixo de 15 anos naturalmente como sujeitos propensos a cometer crimes a sociedade, nada mais preconceituoso para não dizer de cunho fascista, não podemos compactuar com esse mecanismo autoritário e hipócrita de restrição de direitos como medidas de combate a insegurança pública que nasce justamente da irresponsabilidade de grande parte dos nossos governantes em colocar em prática políticas públicas eficientes para juventude, e para tal necessitamos de vereadores e vereadoras que de fato fiscalizem os poderes constituídos para que de fato essas políticas se tornem reais e não apenas meios assistencialistas de se garantir o poder.

Querer aparecer com esse tipo de lei para dialogar com eleitores por estar próximo das eleições demonstra falta de respeito com todos avanços sociais adquiridos com muita luta por essa juventude que agora querem reprimir, direito não se negocia e muito menos se utiliza para fins eleitorais, não hesitaremos em acionar o Ministério Público contra esse ataque aos direitos de nossa juventude. Por uma educação que não passe pelo camburão.

Fabio Sardinha
Educador e Diretor Licenciado Apeoesp

S.O.S Saúde e Educação

Diante das últimas medidas do desGoverno Temer atacando saúde e educação com retirada de recursos e seu sucateamento estivemos presente em conjunto com entidades, movimentos, sindicatos e cidadãos nessa marcha pela educação e saúde pública de qualidade, nós da APEOESP Articulação Sindical convidamos a todos e todas a marcharem conosco nessa luta por saúde educação pública, democrática e de qualidade !!!

Parabéns Ribeirão 160 anos

Nada melhor que comemorar o aniversário de minha cidade nas alturas, é um verdadeiro presente ver nossa Cidade lá do alto, parabéns Ribeirão e todos os seus moradores que são o melhor de nossa cidade, orgulho de ser Ribeirão Pretano, Viva Ribeirão!!!! E parabéns ao programa Fala Sério e Rodrigo Camargo  que também presenteiam nossa cidade com essa iniciativa no parque das Artes...

Plano Estadual Educação

Depois de muita luta e mobilização conseguimos aprovar o Plano Estadual de Educação neste dia 14/06/2016,

um projeto de estado para educação de nosso estado, foi uma dura luta contra um Governo que tentava impor metas que não foram debatidas com as entidades do magistério e que não representavam nossas demandas, mas com muita mobilização conseguimos aprovar o plano abaixo, segue  como ficou o Plano.

Fábio Sardinha
Diretor Estadual APEOESP

 Metas do Plano Estadual De Educação aprovado nesta noite de 3 feira, na Assembleia Legislativa:

VEJA ABAIXO AS 21 METAS APROVADAS NO PLANO DE Educação DE SÃO PAULO:

Meta 1 - Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2023.

Meta 2 - Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do PEE.

Meta 3 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência do PEE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.

Meta 4 - Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com garantia de sistema educacional inclusivo, salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Meta 5 - Alfabetizar todas as crianças no máximo até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

Meta 6 - Garantir educação integral em todos os níveis e modalidades de ensino e assegurar educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender a, pelo menos, 25% dos alunos na educação básica.

Meta 7 - Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias para o IDEB no Estado:

Ensino Fundamental - Anos Iniciais
2015 - 6,0
2017 - 6,3
2019 - 6,5
2021 - 6,7

Ensino Fundamental - Anos Finais
2015 - 5,4
2017 - 5,6
2019 - 5,9
2021 - 6,1

Ensino Médio
2015 - 4,5
2017 - 5,0
2019 - 5,2
2021 - 5,4

Meta 8 - Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar o mínimo de 12 anos de estudo até o último ano de vigência do PEE, para as populações do campo, das regiões de menor escolaridade dos municípios do Estado de São Paulo, dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Meta 9 - Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 97,5% até o 5º ano de vigência do PEE e, até o final da vigência, superar o analfabetismo absoluto e reduzir em pelo menos 50% a taxa de analfabetismo funcional no Estado de São Paulo.

Meta 10 - Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos nos Ensinos Fundamental e Médio, na forma integrada à educação profissional.

Meta 11 - Ampliar em 50% as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e, pelo menos, 50% da expansão no segmento público.

Meta 12 - Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, asseguradas a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

Meta 13 - Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do Sistema Estadual de Educação Superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 40% doutores.

Meta 14 - Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação “stricto sensu”, de modo a atingir, no mínimo, a titulação anual de 16 mil mestres e 9 mil doutores.

Meta 15 - Garantir, em regime de colaboração entre a União e os municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência do PEE, política estadual de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do “caput” do artigo 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurando que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Meta 16 - Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência do PEE, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações do Sistema Estadual de Ensino.

Meta 17 - Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar, no Estado de São Paulo, até o final do sexto ano de vigência do PEE, seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Meta 18 - Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o Piso Salarial Nacional Profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do artigo 206 da Constituição Federal.

Meta 19 - Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, a partir da aprovação do PEE, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União.

Meta 20 - Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País no 5° (quinto) ano de vigência do PNE e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.

Meta 21 – Viabilizar um novo modelo de formação para os profissionais da Secretaria da Educação, visando ao exercício do magistério e/ou das atividades relacionadas à gestão da educação básica, considerando os Quadros dos Servidores, a saber: Quadro do Magistério - QM, Quadro de Apoio Escolar - QAE e Quadro de Suporte Escolar – QSE, de acordo com a estrutura vigente.

Alckmin PSDB foge pelos fundos sem ouvir estudantes, professores e Imprensa

No dia 03 de Junho estivemos presentes em uma atividade promovida pelo Jornal a Cidade na FAAP que contou com a ilustre presença do Governador Geraldo Alckmin PSDB, logo no incio tivemos um diálogo com a organização que ia liberar a entrada de 9 estudantes que não tinha conseguido se cadastrar, mas não para nossa surpresa quando identificaram professores da Apeoesp e estudantes da UPES entre eles a autorização foi negada, mesmo com salas vazias dentro da unidade onde poderíamos participar da atividade, mas mesmo assim deixamos nosso recado que não tem arrego, quem rouba nossa escola não tiramos o sossego, pela CPI da merenda que investigue, Plano Estadual de Educação, e sempre valorização dos professores e todos que trabalham nas escolas públicas.

Audiência Pública Alesp Secretário não responde sobre reajuste

Ontem estivemos na Alesp em audiência pública com a presença do Secretário de Educação e na oportunidade questionamos o Secretário sobre o nosso reajuste pois já estamos a dois anos sem o mesmo,  e infelizmente ficamos sem resposta, o Secretário nos disse que não podia falar e nos encaminhou a sua assessoria que também não tem respostas, mas para nós a resposta virá pelas ruas e na organização dos professores e professoras na APEOESP onde não aceitaremos mais um ano sem nenhum reajuste salarial.

Participe de nossa plenária de formação nesse dia 04 de Junho, acesse o link https://www.facebook.com/events/252930358404528/?ti=cl e confirme sua presença..
Ontem estivemos na Alesp em audiência pública com a presença do Secretário de Educação e na oportunidade questionamos o Secretário sobre o nosso reajuste pois já estamos a dois anos sem o mesmo,  e infelizmente ficamos sem resposta, o Secretário nos disse que não podia falar e nos encaminhou a sua assessoria que também não tem respostas, mas para nós a resposta virá pelas ruas e na organização dos professores e professoras na APEOESP onde não aceitaremos mais um ano sem nenhum reajuste salarial.

Participe de nossa plenária de formação nesse dia 04 de Junho, acesse o link https://www.facebook.com/events/252930358404528/?ti=cl e confirme sua presença..