quinta-feira, 30 de julho de 2015

Concurso Público de Professor Educação Básica I

Esclarecimento da SEE sobre concurso de PEB I
Quarta-feira, 29 de julho de 2015 - página 31
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado CGRH-19, de 28-7-2015
Concurso Público de Professor Educação Básica I
A Secretaria Adjunta, Respondendo pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando as orientações transmitidas na Sessão de Escolha de Vagas aos candidatos do Concurso Público de Professor Educação Básica I, quanto às providências dos Exames Médicos constantes das Instruções Especiais, comunica que o Decreto de Nomeação será publicado em tempo hábil para a utilização dos mesmos, dentro do seu período de validade, conforme disposto no artigo 52 da Lei 10.261/68.
Os responsáveis pelo evento nas Diretorias Regionais de Ensino, Diretores de Escola e Gerentes de Organização Escolar das Unidades Escolares e os candidatos ingressantes, deverão acompanhar a publicação do Ato de Nomeação.
Comunicamos, ainda, que na data do Ato de Nomeação será publicada a Instrução de posse/exercício, onde constarão todas as orientações a serem observados quanto aos respectivos prazos do referido evento

Concurso de Remoção PEB II/2015

Atenção amigos Professores e Professoras, seguem maiores informações sobre o Concurso de Remoção PEBII/2015, muita atenção ao periodo de inscrição de 03 a 07/08/2015, boa sorte e fraternos abraços...
Pertinente ao Concurso de Remoção PEB II/2015, com previsão de publicação do Comunicado de abertura das inscrições e da Relação das Vagas em D.O.E, seção I - de 01/08/2015, tem a finalidade de informar prazos e procedimentos da fase de inscrição/indicação por parte de Candidatos.
CANDIDATO: O período de inscrição de 03 a 07/08/2015.
A inscrição será realizada via WEB, no endereçowww.gdae.sp.gov.br/Concurso de Remoção, no qual o candidato efetuará inscrição e indicação das unidades escolares.
ACESSO AO SISTEMA:
Para obter o primeiro acesso ao GDAE, bem como cadastrar login e senha, é necessário estar com todos os dados pessoais devidamente atualizados no Cadastro Funcional, tais como: RG (com dígito se houver), Unidade federativa do RG, Data de Nascimento e E-mail com endereço eletrônico válido, pois caso contrário o candidato não conseguirá gerar o login e a senha para acessar o sistema GDAE, assim como cadastrar a inscrição. Neste sentido, se houver necessidade de alteração de dados pessoais o docente deverá entrar em contato com a sua Unidade Escolar.
PROCEDIMENTOS:
Após acessar a devida página de inscrição, preencher os dados no requerimento de inscrição:
Modalidade da inscrição:
►Remoção: para candidatos com situação funcional regular.
►Remoção/Reserva: modalidade para docente adido, PEB II com constituição parcial de jornada de trabalho docente ou PEB II que constitui jornada em mais de uma unidade escolar e virá automaticamente registrada no requerimento de inscrição.
Tipo de inscrição: Títulos ou União de Cônjuges.
Na sequência efetuar as indicações desejadas de acordo com Decreto nº 59.447/2013, seguindo os passos dispostos no Manual de Orientação:
►-Docente incluído em JC – Jornada Integral: poderá indicar Jornada Integral, Jornada Básica e Jornada Inicial.
►- Docente incluído em JB – Jornada Básica: poderá indicar Jornada Integral, Jornada Básica e Jornada Inicial.
►- Docente incluído em JI – Jornada Inicial: poderá indicar Jornada Integral, Jornada Básica e Jornada Inicial.
►- Docente incluído em JR– Jornada Reduzida: poderá indicar Jornada Integral, Jornada Básica, Jornada Inicial e Reduzida. 
Quanto às indicações pertinentes à Educação Especial, o candidato poderá indicar:
classe regular – somente para as modalidades:
► Transtornos do Espectro Autista
► Deficiência Intelectual
Salas de Recurso – todas as modalidades:
►JR-- 10 aulas
►JI - 20 aulas
►JB -- 30 aulas
Observações:

Em todos os casos, para indicação, deve-se obsevar a jornada de trabalho que a unidade escolar comporta.
►Para efetivar a inscrição, deve-se registrar ao menos uma indicação (via WEB).
Concluída a inscrição, imprimir o Protocolo de Inscrição.
► Ao se inscrever por União de Cônjuges, o candidato deverá entregar para o Diretor da Unidade Escolar, cópia xerográfica da certidão de casamento ou escritura pública da declaração de convivência marital, expedida pelo Cartório ou Tabelião de Notas e Atestado do Cônjuge (original).
►Os candidatos que apresentarem Declaração de União Estável Homoafetiva, fazem jus a concorrer em Concurso de Remoção na modalidade União de Cônjuges, conforme Parecer PA nº54/2012 e Comunicado UCRH nº7/2013.
Os procedimentos a serem adotados encontram-se disponíveis para consulta, nos manuais operacionais para Candidatos/Unidades Escolares e Diretorias de Ensino, no site: http://www.gdae.sp.gov.br, item concurso de remoção.

Comunicado da SEE sobre atribuição de aulas de EJA


COMUNICADO
Data: 29/07/2015
Assunto: Atribuição de Aulas / Educação de Jovens e Adultos – EJA – 2º semestre
Destinatário: Todas as Diretorias de Ensino.
A/C: Sr (a). Dirigente Regional de Ensino/ Supervisores/ Diretores.
Pertinente ao Correio transmitido às Diretorias Regionais de Ensino, em 27/07/2015, pelo Centro de Ingresso e Movimentação e Centro de Legislação de Pessoal, solicitando aguardar orientações para fins de realização das atribuições de aulas do Ensino de Educação Jovem e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2015, esclarecemos:
A partir da presente data, as turmas devidamente homologadas pela CGEB e que finalizaram a reposição de aulas, poderão ser atribuídas regularmente.
Os critérios a serem seguidos para estas atribuições serão rigorosamente os exarados na Resolução SE nº75/2013.
Atenciosamente.
Centro de Ingresso e Movimentação/DEAPE/CGRH
Centro de Legislação de Pessoal/DEPLAN/CGRH

Audiência Pública - Plano Estadual Educação


quarta-feira, 15 de julho de 2015

Ao Partido Comunista do Brasil - SP

A Luta continua...
Venho por meio desta dialogar com amigos, militantes e todos e todas que acompanham nossa trajetória de luta desde o movimento estudantil, onde desde cedo colaboramos na construção de uma sociedade justa, fraterna, democrática através do grêmio estudantil Olavo Bilac onde fui presidente na escola estadual Otoniel Mota, já naquela época realizando grandes manifestações pelo passe livre estudantil que hoje é uma realidade em nossa cidade.
Nesse período fui eleito presidente do Conselho Municipal de juventude de Ribeirão Preto onde tive a oportunide de ser delegado a conferência nacional do Plano Nacional da Juventude e mais tarde nas Conferencias Municipal, Estadual e Nacional da juventude.
Depois ingressante na faculdade de História tive a honra de presidir o Diretório Acadêmico e nessa época ingressei nas fileiras da União da Juventude Socialista e depois no Partido Comunista do Brasil, no movimento estudantil universitário fizemos grande lutas pela reforma universitária, pelo Prouni, pela políticas de cotas, contra os tubarões do ensino, pelo Plano Nacional de Educação organizando diretórios acadêmicos já fazendo parte como dirigente regional da União estadual dos Estudantes – UEE e UNE, fui candidato a vereador pelo PCdoB em duas oportunidades e uma a Deputado estadual sempre aumentando nossa atuação, sendo o segundo mais votado na última eleição pelo partido a vereador e tendo mais de 1.800 votos para Deputado Estadual ajudando a eleger para Deputado Federal Orlando Silva que apoiamos.
Numa ordem cronológica fui Presidente do Grêmio Estudantil Olavo Bilc no Otoniel Mota, Presidente do conselho Municipal de Juventude, Presidente diretório acadeêmico História e depois Jornalismo, membro da Executiva Municipal do PCdoB, membro da Direção Estadual da União da Juventude Socialista (UJS),Vice Regional UEE e por fim depois de formado e atuando como professor na rede pública do estado de São Paulo eleito Conselheiro Estadual da Apeoesp onde hoje atuo em defesa da escola pública, democrática e de qualidade onde acabamos de sair da maior greve da história do Estado de São Paulo de 92 dias .
Certamente toda essa história que se confunde com minha trajetória no PCdoB é impossível reproduzir em poucas linhas, mais hoje percebo que cumpri um ciclo nessa história que não se encerra com minha desfiliação do PCdoB que ocorre essa semana, mas continua dentro do mesmo projeto pela transformação do Brasil dentro dessa dinâmica de luta política por esse projeto iniciado em 2002 com eleição de Lula que não se encerrou.
Foram mais de 10 anos de militância ininterrupta onde cumpri diversas tarefas fundamentais em uma relação muito fraterna de doação, sacrifícios e satisfação de colaborar nesse projeto por outra sociedade, por isso sou imensamente grato e o que levo além da história são muitos laços de amizades sinceras e camaradagem que forjaram nossa convicções na luta política organizada, fraterna e sempre coletiva.
Divergências tive sim, principalmente em minha cidade, mas não deixam de fazer parte da organização partidária onde de forma democrática podemos debater e até divergir, mas na unidade de ação prosseguir, e em nome dessa unidade hoje e sempre continuo nessa luta ao lado dos bravos camaradas, mas cumprindo outro papel, não menos ou mais importante, mais um desafio que me coloco a disposição em um ciclo que se encerra e outro que renasce.
Por fim, um agradecimento especial à União da Juventude Socialista, um grande escola de militantes da juventude deste país e ao glorioso Partido Comunista do Brasil por fazer da luta política uma ferramenta para mudar a vida do povo brasileiro. O caminho continua, mesmo que não estejamos na mesma estrada, mas o rumo para construção de outra sociedade é o que nos une hoje e sempre.


Demagogia x Coerência


 Toda manifestação acho válida em um ambiente democrático, mas antes de se organizar e fazer a luta é de suma importância a informação para não ser massa de manobra para outros interesses de pessoas ou grupos que de forma demagógica desinformam para fazer valer seus interesses muitas vezes eleitoral imediato.

Diante disso gostaria de postar como funciona na forma da lei o subsídio dos vereadores que foi votado na sessão de ontem para valer na próxima legislatura que vai de 2017 a 2020 e não nessa, por que?

 Porque na legislação vigente a fixação dos subsídios dos vereadores de uma legislatura é feita pela legislatura anterior, sendo assim os subsídios recebidos pelos atuais vereadores (R$ 10.953,07) permanecem até 31/12/2016.

E o que mais diz a lei:

Art. 2º O art. 29-A da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

IV - 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) para Municípios com população entre 500.001 (quinhentos mil e um) e 3.000.000 (três milhões) de habitantes;

O reajuste aprovado ontem foi de 26,63% e foi utilizado como critério o porcentual de reajuste dos servidores municipais nos últimos 3 anos mais inflação do período, sendo que a lei possibilita o reajuste na ordem de até 75% do que ganha um Deputado Estadual, o reajuste foi para
R$ 13.809,95 – 26,07% de reajuste.

A votação ficou da seguinte forma:

Votaram a favor:

Genivaldo Gomes (PSD),
Corauci Neto (PSD),
Maurílio Romano (PP),
 Giló (PR),
Walter Gomes (PR),
Bebé (PSD),
Cícero Gomes (PMDB),
Capela Novas (PPS),
Waldyr Villela (PSD),
Pastor Saulo Rodrigues (PRB),
 Samuel Zanferdini (PMDB),
 Jorge Parada (PT)
Beto Cangussu (PT).

Contra
 Marcos Papa (sem partido),
Ricardo Silva (PDT),
 Paulo Modas (PR),
Rodrigo Simões (PP),
Gláucia Berenice (PSDB),
Bertinho Scandiuzzi (PSDB),
Viviane Alexandre (PPS)
 André Luiz da Silva (PC do B)

Apenas Mauricio Gasparini (PSDB) não esteve presente na sessão.

Diante das informações acima creio que para ser coerente os vereadores que votaram contra devem como todos são candidatos a reeleição protocolar documento em cartório se comprometendo a devolver o valor a mais sendo que publicamente são contrários ao aumento, esse valor poderia ser destinado ao fundo de solidariedade do município para depois ser distribuído a entidades, caso contrário fica evidente a demagogia em favor da causa própria, ou seja meramente eleitoral.