"Aprovação de mudanças seria um grande retrocesso aos jovens", afirma coordenador da Frente Cívica
No último dia 23 de fevereiro, a juventude ribeirãopretana pode comemorar a retirada de pauta do projeto que altera a composição do Conselho Municipal de Juventude. Esse conselho é um instrumento da juventude a favor de políticas públicas, onde se debate, fiscaliza e delibera ações por meio da lei complementar de Nº 628, de 08 de Janeiro de 1997.
Na ocasião, foi organizada uma eleição no Ministério Público para garantir de forma democrática a composição do conselho. “No início, tive a honra de presidir esse trabalho e, em nossa gestão, organizamos o regimento interno e travamos muitas discussões com o governo para a implementação de políticas públicas”, afirma o coordenador do Grupo de Estudos sobre Políticas para Juventude da Frente Cívica, Fábio Sardinha.
Atualmente, o conselho está apenas na lei e, nesse último encontro, o governo encaminhou com urgência para Câmara Municipal a alteração dessa determinação. “A mudança é justamente no item que trata sobre sua composição, retirando duas vagas da sociedade civil e aumentando em 50% as vagas do poder público”, afirma Sardinha.
Felizmente, entidades e demais jovens rapidamente se organizaram e, em reunião, exigiram que o projeto fosse retirado da sessão, pois a aprovação dele resultaria em um grande retrocesso para a juventude, já que propunha a retirada de vagas da sociedade civil, falta de representatividade de entidades no conselho, de grupos que militam pela diversidade sexual e muitas outras que não estavam sendo contempladas. “Diante da pressão da sociedade civil, ficou definido que teremos quatro audiências púbicas por zona da cidade para tratar sobre o conselho. É uma medida democrática”, aponta Sardinha.
Autor: Assessoria de imprensa | Frente Cívica
http://www.frentecivica.org.br/site/st-noticias.php?p=100
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Eles estavam lá...
“Eles estavam lá...“
O espetáculo é uma adaptação do conto de Guimarães Rosa, "Sorôco, sua Mãe, sua Filha", dirigida por Renato Ferreira. Conta a história de Sorôco, personagem que precisa se separar das duas pessoas que mais ama: sua mãe e sua filha. A solidão e a dor de Sorôco são acompanhadas e relatadas por personagens que presenciaram os acontecimentos e manifestam seus sentimentos de solidariedade. O destino destes tomaram rumos semelhantes. Elenco com Daniele Alana, Diego Vieira, Íris Dinardi, Richard Barros e Sheyanne Parreira.
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
Mayson, uma elefanta no bosque de Ribeirão?
Este documentário tem como objetivo discutir a situação da elefanta Mayson, que atualmente se encontra no Bosque Municipal de Ribeirão Preto "Fábio Barreto", contrariando a opinião dos especialistas e militantes da causa animal. Nosso desejo é que com este vídeo haja um maior debate e, finalmente, um melhor destino para este belo, porém sofrido, animal.
Juventude Protagonista Sempre...
Neste último dia 23 de Fevereiro tivemos uma grande vitória para juventude Ribeirão Pretana com a retirada de pauta do projeto que altera a composição do conselho municipal de juventude, para quem não sabe o conselho municipal de juventude é um instrumento da juventude a favor de políticas públicas, onde se debate, fiscaliza e delibera políticas públicas para juventude através da lei Complementar de Nº 628, de 08 de Janeiro de 1997.
Esta mesma lei foi alterada em 11 de Novembro de 2003 através da organização de vários grupos de juventude com encontros para debater políticas públicas de juventude e nesses encontros foi verificado a necessidade de alterar a lei de 1997 para ter em sua composição a representatividade de toda heterogeneidade da juventude, e esta foi outra grande vitória que conquistamos com a alteração da lei que permitiu que jovens que estivessem sobre Programa de Medida Sócio-Educativa tivessem assento no conselho, como também representantes de grupos Culturais, de Cidadania, Esportivas e Movimentos Sociais, esta medida garantiu que não só os jovens estudantes tivessem assento no conselho, mas outros grupos de jovens que também se organizam e necessitam de atendimento do setor público.
Foi organizado uma eleição no Ministério Público no período para garantir de forma democrática a composição do conselho, tive a honra de presidir este conselho no seu inicio, em nossa gestão organizamos o regimento interno e travamos muitas discussões com o poder público pra implementação de políticas públicas, minha gestão se encerrou em meados de 2005 e que o que temos hoje é um conselho apenas na lei, e neste último dia 23 de Fevereiro o governo encaminhou para câmara como urgente a alteração desta lei, e justamente no item que trata sobre sua composição, retirando duas vagas da sociedade civil e aumentando em 50% as vagas do poder público, em uma demonstração clara de aparelhamento deste instrumento justamente em uma ano eleitoral, mais as entidades e demais jovens rapidamente se organizaram e em reunião no Ribeirão Jovem exigimos do coordenador deste programa que retirasse este projeto da sessão, pois em nenhum momento o mesmo foi discutido com as entidades e a juventude de nossa cidade, a aprovação deste projeto resultaria em um grande retrocesso para nossa juventude, pois no projeto de alteração destacamos vários equívocos como a retirada de vagas das sociedade civil, falta de representatividade de entidades no conselho como da UERP, de grupos que militam pela diversidade sexual e muitas outras que não estavam sendo contempladas, diante da pressão da sociedade civil organizada foi definido que vamos ter 4 audiências púbicas por zona da cidade para tratar sobre o conselho.
Somos grato aos vereadores em especifico os componentes da CCJ que não assinaram o projeto para ir ao plenário, este fato demonstra que a juventude mais que vitima é protagonista e não se deixa levar por medidas autoritárias que têm como finalidade a promoção pessoal ou eleitoral sem levar em conta a urgência de políticas públicas para juventude que até o presente momento não foram implementadas, pois nem coordenadoria para implantação dessas políticas existe em nossa cidade, o que exigimos é compromisso, e compromisso se faz com políticas públicas, o resto é publicidade.
A FÁBULA DOS PORCOS ASSADOS (Autor desconhecido)
Após um incêndio num bosque onde havia porcos, os homens, acostumados a comer carne crua, experimentaram e acharam deliciosa a carne assada. Desde então, sempre que desejavam comer porco assado, incendiavam um bosque! Houve problemas, que foram sendo resolvidos com aperfeiçoamentos, criando-se um grande SISTEMA. Mas as coisas não iam lá muito bem: às vezes os animais ficavam queimados demais, em outras muito crus. O processo preocupava a todos, porque se o SISTEMA falhava, as perdas eram grandes - milhões se alimentavam de carne assada e milhões se ocupavam da tarefa de assá-los. Portanto o SISTEMA não podia falhar. Mas quanto mais crescia a escala do processo, tanto mais parecia falhar e tanto maiores eram as perdas causadas. Em razão das inúmeras deficiências, aumentavam as queixas. Era clamor geral a necessidade de reformar profundamente o SISTEMA. Congressos passaram a ser realizados anualmente para encontrar uma solução. Mas não acertavam na melhoria do SISTEMA. As causas do fracasso do SISTEMA, segundo especialistas, eram atribuídas à indisciplina dos porcos, que não ficavam onde deveriam, ou à natureza do fogo, tão difícil de controlar, ou ainda às árvores, excessivamente verdes, ou à umidade da terra, ou ao serviço de informações meteorológicas, que não acertava no lugar, no momento e na quantidade das chuvas... Como se vê as causas eram difíceis de determinar; na verdade, o sistema para assar porcos era complexo. Montou-se uma grande estrutura: maquinaria diversificada, indivíduos dedicados exclusivamente a acender o fogo - incendiários - que eram também especializados: incendiários da Zona Norte, da Zona Oeste, etc., noturnos e diurnos, com especialização em matutino e vespertino, de verão, de inverno, etc. Havia especialistas também em ventos - os anemotécnicos. Havia um Diretor Geral de Assamento e Alimentação Assada (DGAAA), um Diretor de Técnicas Ígneas (DTI, com o seu Conselho Geral de Assessores), um Administrador Geral de Reflorestamento (AGR), uma Comissão Nacional de Formação Profissional em Porcologia (CNFPP), um Instituto Superior de Cultura e Técnicas Alimentícias (ISCUTA) e o Bureau Orientador da Reforma Ígneo-Operativa (BORI). Encontrava-se em plena atividade a formação de bosques e selvas, de acordo com as mais recentes técnicas de implantação, utilizando-se regiões de baixa umidade e onde os ventos não soprariam mais do que três horas seguidas. Milhões de pessoas trabalhavam na preparação dos bosques, que depois seriam incendiados. Especialistas estrangeiros estudavam a importação das melhores árvores e sementes, fogo mais potente, etc. Havia grandes instalações para manter os porcos antes do incêndio, além de mecanismos para deixá-los sair apenas no momento oportuno. Formaram-se professores especializados na construção destas instalações. Pesquisadores trabalhavam para as universidades que preparavam os professores especializados na construção das instalações; fundações apoiavam os pesquisadores que trabalhavam para as universidades que preparavam os professores especializados na construção das instalações, etc. As soluções que os congressos sugeriam eram, por exemplo, aplicar o fogo de forma triangular, depois de atingida determinada velocidade do vento, soltar os porcos 15 minutos antes que a temperatura média da floresta atingisse 47 graus, posicionar ventiladores gigantes em direção oposta à do vento, de forma a direcionar o fogo, etc. Poucos especialistas estavam de acordo entre si; cada um baseava as suas idéias em dados e pesquisas específicos. Um dia, um incendiário categoria AB/SODM-VCH (Acendedor de Bosques especializado em Sudoeste Diurno, Matutino, com bacharelato em Verão Chuvoso), chamado João Bom-Senso, pensou e disse que o problema era muito fácil de ser resolvido - bastava matar o porco escolhido, limpar e cortar adequadamente o animal, colocando-o então sobre uma armação metálica sobre brasas, até que o efeito do calor - e não as chamas - assasse a carne. Informado sobre as idéias do funcionário, o DGAAA mandou chamá-lo ao seu gabinete e depois de ouvi-lo pacientemente, disse: – Tudo o que o senhor disse está muito bem, mas, na prática, não funciona. O que faria o senhor, por exemplo, com os anemotécnicos, caso viéssemos a aplicar sua teoria? Onde seria empregado todo o conhecimento dos acendedores de diversas especialidades? – Não sei – disse João. – E os especialistas em sementes? Em árvores importadas? E os projetistas de instalações para porcos, com as suas novas máquinas purificadoras automáticas de ar? – Não sei. – E os anemotécnicos que levaram anos especializando-se no estrangeiro, e cuja formação custou tanto dinheiro ao país? Vou mandá-los limpar porquinhos? E os conferencistas e estudiosos, que ano após ano têm trabalhado no Programa de Reforma e Melhoramentos? Que lhes faço, se a sua solução resolver tudo? Hein? – Não sei – repetiu João, encabulado. – O senhor percebe agora que a sua idéia não vem ao encontro daquilo de que necessitamos? Não vê que, se tudo fosse tão simples, os nossos especialistas já teriam encontrado a solução muito tempo atrás? Com certeza compreende que eu não posso simplesmente convocar os anemotécnicos e dizer-lhes que tudo se resume a utilizar brasinhas ... sem chamas! O que espera que eu faça aos quilômetros e quilômetros de bosques já preparados, cujas árvores são tão especializadas que não dão frutos nem têm folhas para dar sombra? Vamos, diga-me. – Não sei não, senhor. – Diga-me, em relação aos nossos três engenheiros em Suino-Piro-Tecnia, o senhor não considera que sejam personalidades científicas do mais extraordinário valor? – Sim, parece que sim. – Pois então?! O simples fato de possuirmos valiosos engenheiros em Suino-Piro-Tecnia indica que o nosso sistema é muito bom. O que faria eu com indivíduos tão importantes para o país? – Não sei. – Percebeu? O senhor tem é que trazer soluções para certos problemas específicos – por exemplo: como melhorar as anemotécnicas atualmente utilizadas, como obter mais rapidamente acendedores de Oeste (a nossa maior carência), como construir instalações para porcos com mais de sete andares. Temos que melhorar o SISTEMA, e não transformá-lo radicalmente, entende? Ao senhor, falta-lhe sensatez! – Realmente … eu estou perplexo! – respondeu o João. – Bem, agora que o senhor conhece as dimensões do problema, não ande por aí dizendo que pode resolver tudo. O problema é bem mais sério e complexo do que imagina. Agora, aqui entre nós: devo recomendar-lhe que não insista nessa sua idéia. Isso poderia trazer-lhe graves problemas a si e ao seu cargo. Não por mim … o senhor entende. Eu digo isto para o seu próprio bem, porque eu o compreendo, entendo perfeitamente o seu posicionamento, mas o senhor bem sabe que pode apanhar outro superior menos compreensivo, não é assim? João Bom-Senso, coitado, não disse nem mais um "a", sobre o assunto. Sem se despedir, meio atordoado, meio assustado, com a sensação de estar caminhando de cabeça para baixo, saiu de fininho e nunca mais ninguém o viu.
Ato em solidariedade à Pinheirinho em Ribeirão Preto
Várias entidades, movimentos sociais, sindicatos e partidos se solidarizam com as familias que foram extirpadas de suas casas através da reintegração de posse realizada em Pinheirinho - região de São José dos Campos (SP) - no dia 22 de janeiro através de uma ação orquestrada entre Governo do Estado, Prefeitura Municipal e Judiciário que resultou na violenta repressão da Polícia Militar aquelas familias.
Diante de tais fatos lamentáveis será realizado um ato para este sábado (25) em solidariedade às famílias do Pinheirinho e contra a criminalização dos movimentos sociais, repudiando as formas como estão ocorrendo às reintegrações de posse.
Ato Político:
"SOMOS TODOS PINHEIRINHO, SOMOS TODOS FAVELA DA FAMÍLIA"
- Em defesa do direito à moradia
- Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais
Dia: Sábado 25/02/2012
Horário: 9h
Local: Esplanda Pedro II
- Em defesa do direito à moradia
- Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais
Dia: Sábado 25/02/2012
Horário: 9h
Local: Esplanda Pedro II
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Estatuto da Juventude é um dos temas da semana no Senado
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| Seg, 13/02/12 09h17 | |
 Os problemas causados a brasileiras por próteses de silicone importadas, vistorias periódicas em edificações, acesso de estudantes ao Programa Universidade para Todos (Prouni), o Estatuto da Juventude e as sabatinas de autoridades são os principais assuntos a serem debatidos nas comissões técnicas do Senado esta semana. Na terça-feira (14), a comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos fazem audiência pública para tratar da saúde da mama e dos problemas decorrentes das próteses de silicone. Para os debates foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Luciano Chaves, e representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina. A Comissão de Educação reúne-se também na terça-feira para a votação de diversos projetos, entre eles o que assegura a estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em cooperativas educacionais o acesso a bolsas de estudos do Prouni. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne para apreciar vários projetos. Um deles é o que amplia e aperfeiçoa a dedução de despesas com empregados domésticos no Imposto de Renda Pessoa Física. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo deverá votar na terça-feira o projeto de lei que determina inspeções periódicas em prédios. O projeto tramita em caráter terminativo e, se aprovado, segue para a Câmara. O texto a ser votado excluiu da obrigação das vistorias residências com até três pavimentos e estabelece o prazo das vistorias nas edificações de acordo com o tempo da construção. A inspeção pode ser anual para obras com mais de 60 anos e de cinco em cinco anos para edificações com menos de 30 anos. O projeto de lei do Estatuto da Juventude deverá movimentar os debates na Comissão de Constituição e Justiça, na quarta-feira (15). Um acordo foi feito na CCJ para que o projeto seja o primeiro item da pauta de votações. No entanto, não há acordo entre os senadores sobre o texto a ser aprovado. Uns defendem a aprovação da proposta da Câmara enquanto outros querem alterar o texto aprovado pelos deputados. A agenda de votações no plenário do Senado ainda não foi divulgada. No entanto, a pauta da Casa está trancada por uma medida provisória, que concede aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios auxílio financeiro para compensar perdas decorrentes da Lei Kandir com as exportações. A MP já foi aprovada na Câmara. Sobre as sabatinas, deverá comparecer esta semana na Comissão de Assuntos Econômicos Roberto Tadeu Antunes Fernandes, indicado para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na quarta-feira (15), é a vez de Bernardo Figueiredo ir à Comissão de Infraestrutura. Ele é indicado para permanecer na vaga de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Fonte: Agência Brasil |
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
OCUPAÇÃO DE FAZENDA SONEGADORA DE IMPOSTOS
Cerca de 200 integrantes do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – da região de Ribeirão Preto, ocuparam na madrugada do dia 11 de fevereiro (sábado) de 2012, a Fazenda Martinopolis, ligada a Usina Nova União, situada no município de Serrana, estado de São Paulo.
A área esta em processo de execução fiscal por parte do Governo do Estado contra os proprietários da Fazenda Martinopolis que sonegaram impostos.
CHEGA DE CORRUPÇAO
A Usina Nova União – de açúcar e etanol – sonegou cerca de 300 milhões por não ter arrecadado ICMS.
Sobre esta Usina existem inúmeras denuncias de problemas trabalhistas e ambientais.
O povo brasileiro não vai pagar essa conta.
REFORMA AGRARIA NA MARTINOPOLIS
Lutamos pela arrecadação da área para realização de um assentamento agro ambiental. Estamos em luta há mais de 3 anos com o acampamento permanente Alexandra Kollontai, próximo a área. E já foram feitas 6 ocupações nessa Fazenda.
Contatos: 9316 5905 ou 9231 6280
Usina Nova União- Rodovia Abraão Assed, Km 31.
Municipio: Serrana / SP
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
FESTA ''BALANÇA MAS NÃO CAI'' no dia 11/02/2012 as 20horas
O evento será realizado na ONG RIBEIRÃO EM CENA, rua Lafaiete, n 1084.
**A ong trabalha com iniciação ao teatro a mais de 10 anos, sempre buscando um compromisso social com os cidadãos de Ribeirão Preto
PROGRAMAÇÃO [convidados que já foram confirmados]:
* 20h10 - Apresentação Dança de Rua com o grupo Crazy Jam
* 20h30 - Raul Seixas cover (Emerson)
* 21h00 - Stand-up Comedy com Rodrigo Oliveira e participação do músico Alessandro Perê
* 22h00 - Nanna Siqueira (MPB):
* 22h40 - Maracatu Chapéu de Sol
* 23h20 - DuAle e Convidados (Samba): até a hora que rolar
*MAIS SERVIÇO DE BAR*
Ingresso: R$ 10,00
INFORMAÇÕES: (16) 3610-7770 - ONG RIBEIRÃO EM CENA
Porque se Filiar na ABRAÇO
Porque se Filiar na ABRAÇO - Associação Brasileira de
Radiodifusão Comunitária do Estado de São Paulo
APRESENTAÇÃO
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária- Abraço, atualmente presente em 22 estados e no Distrito Federal, é uma organização de classe que se insurgiu contra o monopólio dos meios de comunicação no Brasil, através da manifestação radiofônica das comunidades das cidades, periferias e do campo, que foi fundada em 25 de agosto de 1996, em Praia Grande, São Paulo, para unificar a luta das rádios comunitárias pela regulamentação do serviço pelo Congresso Nacional, na luta pela democratização da comunicação e pela liberdade de expressão.
O primeiro desafio para fazer pressão ao Congresso foi propiciar que as comunidades se apropriassem da tecnologia de transmissão em rádio freqüência, especificamente em FM, saindo de uma posição de receptores passivos, para criadores, elaboradores e gestores do seu próprio meio de comunicação.
Após a disseminação tecnológica e com a aprovação e sanção da LEI MÍNIMA 9612/98, a Abraço encampou a missão de disseminação do DIREITO DE EXECUTAR o serviço de Radiodifusão Comunitária – Radcom para todo o Território Brasileiro.
Com a disseminação do DIREITO A COMUNICAR-SE por meio de rádio, surgiu a repressão de todos os braços do estado. Assim surgiram reações de todos os que se sentiam ameaçados pela democratização das comunicações. A mídia convencional, mercantilista, capitaneada pela Rede Globo à época, fez uma campanha nacional multimilionária em todos os seus veículos rádio, TV, revistas, Jornais, sites, etc, de que a radcom derrubava avião, interferia em serviços públicos de comunicação como ambulâncias, aeroportos, viaturas policiais, etc, e que a Radcom era crime, numa tentativa de ”jogar” os cidadãos e cidadãs incautos/as contra as rádios comunitárias, no que conseguiram certo intuito, inicialmente. Porém, com as mudanças comunitárias acontecidas com a implantação das rádios comunitárias, essa estratégia não mais “vingou”, tornando-se, as radcom, em indutoras de desenvolvimento local, fortalecimento da cultura e da identidade local e em “antenas locais” da comunidade, que sempre foram excluídas pelos meios comerciais e agora se viam refletidas no seu meio de comunicação: usos, costumes, festas, folguedos, artes, costumes sociais, setor produtivo local, etc. o que veio a fortalecer o mosaico cultural brasileiro.
Para tanto, foram enfrentando todos os desafios e obstáculos resultantes dessa atividade, em uma perspectiva de superação dos fatores utilizados pelos meios de comunicação de massa, que aniquilam a capacidade crítica do povo brasileiro.
A ABRAÇO tem o entendimento de que as rádios comunitárias não são meios de comunicação isolados no cenário político. Elas só fazem sentido quando são, de fato, instrumentos por onde escoam as notícias, os debates, as principais discussões de interesse das comunidades onde estão inseridas, bem como dos movimentos e das organizações sociais, propiciando o hábito do debate de idéias, o respeito às diferenças e às diversidades na própria comunidade, levando à democratização do ser humano e da comunidade. De todos aqueles que não encontram o espaço e o respeito que merecem nos meios tradicionais de comunicação. Portanto esse caráter democrático e diferenciado deve partir de uma construção coletiva, que supere a relação utilitarista, reproduzida historicamente entre meios de comunicação e sociedade.
Enquanto os governos financiam as grandes redes privadas de rádios e TV no Brasil, às rádios comunitárias não é concedido sequer o direito de existir. Pois com as restrições legais de promover a inclusão dos que produzem e comercializam seus produtos e serviços na pequena localidade em torno da Radcom, inviabilizados pela lei 9612/98 que proíbe a veiculação de propagandas nas programações das radcom, tornou-se hábito dos governos federal, estadual e municipal, em seus três poderes, “acharem” que as radcom são obrigadas a veicularem suas campanhas e publicidades institucionais gratuitamente, sem levar em conta a necessidade de se fortalecer esse meio de comunicação e não outra forma de fortalecer do que destinar recursos financeiros para isso. Por isso a Abraço defende a criação de um Fundo para o Fomento das Radcom e a destinação de um percentual das verbas publicitárias dos governos para elas. O exemplo é simples: todas as políticas públicas tem em seu Gráfico de desenvolvimento o nível de recursos destinados a elas. Não seria diferente nas Radcom.
A Abraço defende também a possibilidade da publicidade para as micro e pequenas empresas locais pelo simples fatos de que todas elas estão excluídas dos meios de comunicação convencionais por não terem recursos para veicularem divulgação pelos preços que as rádios comerciais cobram por chamadas de 15, 30 segundos. Portanto a publicidade nas radcom serão exclusivamente inclusivas.
A Abraço defende, também, que os poderes públicos municipais – prefeituras, câmaras de vereadores e poder judiciário - estabeleçam parcerias e convênios com as radcom para a democratização das informações de interesse dos/as cidadãos/as da comunidade, exercendo o seu direito de ser informado das políticas públicas, independente da orientação política partidária dos governantes e atendendo a Lei da Transparência Pública.
A Abraço defende que a distribuição das concessões sejam em conformidade com a Constituição Brasileira, em seu artigo 223, com a destinação de canais de forma equitativa entre os três serviços previsto: público, estatal e privado. Isso porque a Anatel tenta a todo momento excluir os meios não comerciais do dial dos receptores – rádios – para destinar exclusivamente ao mercado as freqüências disponíveis entre 88 e 108 mhz.
Dentre os canais públicos, a Abraço defende que no mínimo (03) três canais sejam destinados às radcom, para que em Zoneamento de radiofreqüência – ZRF, sejam destinados os canais que propiciem às rádios de baixa potência cobrirem, por meio de triangulação de canais, pelo menos o território do município e não apenas um bairro ou a sede do mesmo.
A Abraço defende que todas as comunidades do Brasil tenham acesso à radcom, seja ela quilombola, indígena, agro-urbana, cigana, extrativista, etc. Baseado nisso identificou cerca de 30 (trinta) mil localidades compatíveis. A partir daí traçou metas de universalização do serviço: até 2015, pelo menos 10 (dez) mil autorizações e até 2022, a universalização com a chegada as outras 20 (vinte) mil localidades. Para isso é necessário alterar a Lei 9612 no que diz respeito ao Conselho Comunitário, recuperando a proposta do Movimento de que a sua composição seja de pelo menos 5 (cinco) segmentos da comunidade e não cinco entidades, como os lesgiladores colocaram na Lei.
Nesse sentido, afirmamos como legítima e necessária a resistência e a pulverização desse meio de comunicação comunitários pelo país, mesmo que a sua existência extrapole os marcos da legalidade, pois os mesmos parlamentares que fazem as leis no Brasil são os donas de emissoras de rádio e televisão, legislando, assim, em causa própria.
Radio Comunitária como provedor sem fins lucrativos ou provedor comunitário de internet é outra bandeira da Abraço. Como todas as radcom tem uma organização social por trás, que garante a sua continuidade, pois deve ser aberta à filiação de todos os cidadãos e cidadãs da comunidade atendida, e nunca poderá decretar falência ou mudar de “ramo”, a comunidade terá garantido o cesso à internet gratuitamente ou a custo muito abaixo do praticado pelo mercado. No modelo defendido pela Abraço, a Telebrás garante às rádios comunitárias o acesso à ultima milha do serviço de banda larga e a radio comunitária garante os serviço gratuito para os órgãos públicos como prefeituras, posto s de saúde, postos policiais, bibliotecas publicas, escolas municipais, etc e o restante da banda será oferecido às residências e setor produtivo local apreço de custo para garantir a sustentabilidade do sistema.
A ORGANIZAÇÃO DA ABRAÇO
A Abraço Nacional é coordenada por uma Direção Executiva Nacional ( dez membros), Uma Direção Nacional Colegiada (27 membros), com a participação de todos os coordenadores executivos estaduais mais a Direção Executiva Nacional, Cinco Coordenações Regionais e se organiza por unidades vinculadas e autônomas nos estados que se denominam ABRAÇO UF e adota a organização de Personalidade Jurídica Única com divisões entre uma Coordenação Estadual Colegiada, composta por 10 membros da Direção Executiva Estadual e os Coordenadores das regionais, as Regionais são coordenadas por uma Executiva Regional composta por Cinco membros mais os Coordenadores das Microrregionais, seguindo a divisão geopolítica do IBGE.
Essa forma de organização dá um legado de cerca de 1700 ( hum mil e setecentos coordenadores em todo o país, se aproximando da OLT, Organização por Local de Trabalho, defendida pela OIT.
Na estrutura da Abraço Nacional/estaduais também está contemplada a organização das mulheres dirigentes de Rádios Comunitárias, nos Coletivos Nacional e Estaduais de Mulheres da Abraço. A sua estrutura organizativa é a mesma da Abraço Nacional, contando com cinco Coordenadoras Regionais e 27 Coordenadoras Estaduais, vinculadas à Coordenação de Gênero e Etnia.
REPRESENTAÇÃO
Atualmente a Abraço Nacional tem assento efetivo na Coordenação da Frente Parlamentar em Defesa Liberdade de Expressão e na Frente em Defesa da Cultura, da Câmara Federal.
Participa também dão Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC, onde ocupa a Secretaria Geral.
Não se sente representado pela AMARC – Associação Mundial de Rádios Comunitárias nem a nível de Brasil como a nível mundial por entender que a Amarc defende outro tipo de radiodifusão completamente diferente da criada e defendida pela Abraço. Por isso decidiu em Assembleia Geral iniciar as articulações para a criação de uma entidade internacional que represente os interesses das rádios comunitárias de vários países, como para difundir o conceito criado no Brasil.
BANDEIRAS DE LUTA
Por que apoiar as propostas da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço?
Primeiro: A Abraço participou ativamente na criação do serviço de radiodifusão comunitária com regulamentação por meio da Lei 9612/98;
Segundo: A Abraço foi responsável pela criação do conceito de radiodifusão comunitária conforme está na Lei;
Terceiro: A Abraço foi responsável pela ampla divulgação do direito das comunidades de criarem suas rádios comunitárias;
Quarto: A Abraço sempre defendeu a realização de uma conferencia nacional de comunicação e participou ativamente pela sua realização;
Quinto: A Abraço foi responsável por grande mobilização para a I Conferência Nacional de Comunicação em todos os estados e conseguiu a aprovação de100% de suas propostas;
Sexto: A Abraço é a única entidade representativa das rádios comunitárias com presença em todos os estados e no Distrito Federal e é a única com interlocução qualificada com órgãos públicos e privados e com os movimentos sociais;
E, por último, aqui estão mais 23 propostas que carecem de seu apoio para promover o aperfeiçoamento da radiodifusão comunitária no Brasil:
1 – Criação de Sub-Secretaria Nacional de Radiodifusão Comunitária com conselho de acompanhamento de autorizações, com a participação da sociedade civil para:
a) Abertura de aviso de habilitação nacional permanente, com prioridade para as regiões não atendidas pelo serviço, e respeito aos pedidos históricos;
b) Criação de uma lista única (disponibilizada na internet) dos processos, pela data de protocolo. Um processo só poderá passar na frente de outro anterior caso o requerente do processo não atenda as exigências de correção e/ou apresentação de documentos dentro dos prazos estabelecidos;
c) Agilização na tramitação dos processos com a realização de concurso público para contratação de servidores para o setor responsável pelo licenciamento das emissoras comunitárias;
d) Realização de mutirão para colocar em dia os processos que estão em tramitação no Ministério;
e) Resgate dos processos de solicitação de outorga arquivados pelo Ministério das Comunicações;
f) Garantia de suporte técnico, por parte do Ministério das Comunicações, para as comunidades que queiram instalar uma rádio comunitária;
g) Criação de representações estaduais do Ministério das Comunicações - esta iniciativa facilitará a protocolização dos processos e o acompanhamento da sua tramitação.
2 – descriminalização e anistia - Fim da criminalização das rádios comunitárias sem outorgas, anistia dos processados e condenados e criação de mecanismo para reparação das emissoras penalizadas.
3 – Aumento de potência - Que a legislação de rádios comunitárias leve em consideração que nas áreas e localidades isoladas, em função das características da comunidade, das condições técnicas do local e de outras especificidades da região tais como a topografia, a densidade populacional, entre outros, poder-se-á designar aumento de potência até 250 w das emissoras autorizadas.
4 – Transmissão em rede - Estimular a criação de redes locais e regionais de rádios comunitárias.
5 – criação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Radiodifusão Comunitária para viabilizar a implantação de rádios e TVs comunitárias. O Fundo deve atuar no financiamento, a fundo perdido, dos equipamentos necessários a instalação das emissoras e a digitalização das emissoras em operação. O Fundo deverá receber recursos do Orçamento Geral da União, do FUST, e das taxas cobradas pela ANATEL.
6 – destinação de publicidade pública para as rádios comunitárias, com a criação, pela SECOM, de editais específicos para as rádios comunitárias. O mesmo deve ser feito nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
7 – liberação Publicidade institucional - Permitir legalmente a veiculação de publicidade institucional e de utilidade pública nas rádios e TVs comunitárias.
8 – inclusão das tevês comunitárias em sinal aberto – Participação das tevês comunitárias, em atividade, no novo Canal da Cidadania, reservado para a União pelo Decreto 5820.
9 – garantia de digitalização sem custos – Financiamento público para a migração das rádios comunitárias para o sistema digital e criação de um sistema brasileiro de rádio digital.
10 – Rádio digital - Destinar canais de rádio e TV para emissoras comunitárias, universitárias e públicas no modelo digital.
11 – criação do Operador de Rede pública - Instituir a figura do Operador Nacional de Rede Digital Pública a ser gerido pela EBC, cabendo a este operador propiciar as plataformas comuns de operação para todas as emissoras públicas de televisão.
12 – reativação do funcionamento do Conselho de Comunicação Social, paralisado desde 2006 por omissão da Mesa Diretora do Senado, com a participação de representante .da radiodifusão comunitária;
13 – Formação de comissões (nacional e estaduais) compostas por diferentes setores sociais objetivando analisar as necessidades de se instalar rádios comunitárias principalmente onde ainda não existe.
14 – liberação do licenciamento provisório seis meses após o inicio dos procedimento no ministério das comunicações - por Edição de Medida Provisória – a exemplo da 2613 - ou inclusão na norma técnica, de dispositivo antecipando a licença provisória de funcionamento após conclusão da etapa do Relatório Final no Minicom.
15– que sejam abertos editais para habilitação para novas rádios comunitárias
16– Promover intercâmbio com rádios comunitárias internacionais.
17– realização de uma Pesquisa para identificar as rádios comunitárias no país para conhecimento da radiodifusão sonora (total do Brasil) e que se dê ampla divulgação.
18 – aplicação imediata da legislação - artigo 20, Lei 9612/98 - que garante verbas para a capacitação das emissoras do Serviço Nacional de Radiodifusão Comunitária.
19 – pelo controle do cumprimento das regras pertinentes as da radiodifusão comunitária, exigindo de quem tem outorga a observância deste compromisso.
20– Isenção da tributação municipal das rádios comunitárias.
21 – Criação de Fundo Estadual destinado à sustentação das rádios comunitários, bem como abertura de financiamentos pelo Bancos Públicos .
22– criação da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão Comunitária,
23 – Fim da cobrança do ECAD para as rádios comunitárias.
OUSAR, RESISTIR, TRAMSITIR SEMPRE
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
CONVITE - CAFÉ COM CULTURA E POLÍTICA
Paz e Bem!!!
Venha tomar um delicioso café da manhã conosco, e aproveitar para discutimos assuntos referente a política, ecologia C.F e muito mais
A idéia é reunir um grupo de pessoas cultas, inteligentes e formadoras de opinião para construirmos juntos, um novo pensar um novo agir.
Precisamos muito que você participe! Queremos ouvir suas idéias! Venha esclarecer dúvidas!
LOCAL: Biblioteca Elza Cazula
DATA: 10/03/2012 – Sábado
HORÁRIO: às 9 horas (manhã)
ENDEREÇO: Rua Vicente Golfeto, 453 – Campos Eliseos
Nossos encontros de Fé e Política são ecumênico, não confessional e não partidário. Está aberto a todas as pessoas que consideram a política uma dimensão fundamental da vivência de sua fé, e a fé no horizonte de sua utopia política.
Os nossos encontros de Fé e Política pretende ser um momento de formação e informação sobre questões de:
v Política,
v Cultura,
v Ecologia,
v Ética e
v Espiritualidade.
Os nossos objetivos são:
v Conscientizar as pessoas sobre a necessidade de uma participação ativa na vida política.
v Lutar contra toda forma de corrupção, opressão ou qualquer forma de violência social ou pessoal
v Organizar momentos de formação sobre o sentido autentico da democracia e da política como um todo.
v Conscientizar o cidadão da importância do seu voto.
Curso Grátis - Olericultura Orgânica
Convidamos a todos para participar e auxliar na divulgação do Curso de Olericultura Orgânica que faz parte da grade de Cursos de Formação Profissional oferecidos pelo Sindicato Rural de Batatais para o ano de 2012. Abaixo segue o objetivo principal do curso e no arquivo anexo contém todas as informações relacionadas. Inscrções e maiores esclarecimentos, bem como informações sobre outros cursos oferecidos, podem ser feitos pelo fone 16 3761 27 15.
OBJETIVO: Capacitar profissionalmente pequenos produtores e trabalhadores rurais na produção de olerícolas em sistema orgânico, visando a obtenção de produtos saudáveis, competitivos no mercado e menor agressão ao meio ambiente, dando ênfase à formação de agentes multiplicadores naturais.
Participem e ajudem a valorizar e multiplicar a aportunidade de formação gratuíta que colabora com o aprimoramento da relação de equilíbrio com o meio ambiente.
OBJETIVO: Capacitar profissionalmente pequenos produtores e trabalhadores rurais na produção de olerícolas em sistema orgânico, visando a obtenção de produtos saudáveis, competitivos no mercado e menor agressão ao meio ambiente, dando ênfase à formação de agentes multiplicadores naturais.
Participem e ajudem a valorizar e multiplicar a aportunidade de formação gratuíta que colabora com o aprimoramento da relação de equilíbrio com o meio ambiente.
Ana Isidoro
Sindicato Rural De Batatais
Tv. Intendente Vigilato, 222
16 - 3761-2715
LERICULTURA ORGÂNICA
LERICULTURA ORGÂNICA
OBJETIVO: Capacitar profissionalmente pequenos produtores e trabalhadores rurais na produção de olerícolas em sistema orgânico, visando a obtenção de produtos saudáveis, competitivos no mercado e menor agressão ao meio ambiente, dando ênfase à formação de agentes multiplicadores naturais.
PÚBLICO-ALVO: Produtores e trabalhadores rurais
PRÉ-REQUISITOS: Ter idade mínima de 16 anos Ser alfabetizado
N.º PARTICIPANTES: 12 a 25 participantes
CARGA HORÁRIA TOTAL: 128 horas (136 horas com a Sensibilização)
MÓDULOS:
Sensibilização (8h00)
Sensibilizar o maior número de produtores rurais interessados em aplicar o Programa na propriedade rural.
Ao término da sensibilização, é necessário a formação do grupo que irá participar do Programa.
Neste momento deve ser preenchida a Ficha de Inscrição e o Termo de Compromisso, bem como, definir a data do primeiro módulo
I - Olericultura orgânica – Preparo do solo (16h00)
Tem por finalidade mostrar a importância do solo, que não é somente o suporte para a cultura, mas a fonte de nutrientes para seu pleno desenvolvimento. Também, de avaliar a qualidade física, biológica e química do solo e a utilização de adubos verdes no seu preparo.
O coquetel, que será utilizado com esse objetivo, é a mistura de várias espécies de planta, gramíneas, leguminosas e compostas que tem por função estruturar o solo e fornecer macro e micro elementos à planta, característica da adubação verde.
Ao final deste módulo, o coquetel de adubos verdes deverá estar semeado, sendo que o ponto ideal de corte ou de incorporação superficial varia de 90 a 120 dias.
II - Olericultura orgânica – Compostagem (16h00)
Traz técnicas de aproveitamento de resíduos vegetais e animais, transformando-os em fertilizantes orgânicos. Após a montagem da pilha de composto, o ponto para utilização vai de 60 a 120 dias, dependendo do material utilizado.
Ao final deste módulo, a pilha de compostos deverá estar montada.
III - Olericultura orgânica – Produção de mudas (16h00)
É feita a instalação do viveiro, com equipamentos e materiais necessários, a preparação do substrato e a propagação das mudas.
Ao final deste módulo, uma pequena estufa para mudas deverá estar montada e a semeadura das olerícolas já realizada.
IV - Olericultura orgânica – Plantio (16h00)
Será utilizada parte da área (300m²) onde foi semeado o coquetel de adubos verdes, a área restante será utilizada para a obtenção de sementes e como cobertura morta. A cobertura morta deve ser para a retenção de umidade, proteção do solo contra chuvas diretas, ventos, sol forte e, também, proporcionar a liberação lenta de nitrogênio para as plantas.
No preparo dos canteiro, covas e sulcos, é usada a compostagem, que também já estará no ponto. As mudas utilizadas serão as que foram semeadas no módulo anterior (formação de mudas).
Ao final deste módulo, o plantio das hortaliças deverá estar efetivado.
V - Olericultura orgânica – Tratos culturais (16h00)
É a fase em que se faz o controle de plantas invasoras, a irrigação, o desbaste, etc. Os tratos culturais podem variar de acordo com cada espécie cultivada.
Neste módulo a horta já está implantada e em pleno desenvolvimento.
VI - Olericultura orgânica – Pragas e doenças (16h00)
Evidencia a importância da teia da vida e da cadeia alimentar, pois onde existe um ecossistema equilibrado, não existem pragas. As doenças, causadas em sua grande maioria pelo desequilíbrio nutricional, que pode ser identificado observando o aspecto da planta e corrigindo com o manejo do solo e com a aplicação de caldas nutritivas, de lenta absorção.
VII - Olericultura orgânica – Colheita e beneficiamento (16h00)
É identificado o momento ideal de colheita e os cuidados necessários para se obter um produto de boa qualidade e, também, a forma de preparar os produtos nas embalagens e transporte.
VIII - Olericultura orgânica – Custos de produção (8 horas)
Procura mostrar formas bastante simples para que sejam calculados os custos diretos do cultivo orgânico, que pode ser menor ao cultivo convencional.
Ao final deste módulo, uma planilha de custos deverá estar estruturada.
IX - Olericultura orgânica – Comercialização (8 horas)
Apresenta as normas para a produção e certificação de produtos orgânicos, os tipos de certificação e certificadoras no Estado de São Paulo. Revela, ainda, os canais de comercialização, sempre enfocando a necessidade da produção planejada e comercialização em grupos de produtores.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I - Olericultura orgânica – Preparo do solo
I. Solo (Física do solo, Biologia do solo, Química do solo); II. Escolha da Área; III. Equipamentos e Utensílios; IV. Planejamento da Área (Adubação Verde, Rotação de culturas, Pousio, Quebra-ventos, Consorciação de plantas); V. Amostragem de Solo; VI. Preparo do Solo (Análise física do solo, Reestruturação do solo, Cobertura morta, Subsolagem mecânica, Aração biológica, Calagem, Fertilização do solo)
Módulo II - Olericultura orgânica – Compostagem
I. Compostagem (Importância, Tipos de compostos: Biológico, Nutricional, Elicitor); II. Escolha da Área (Acesso, Topografia, Disponibilidade de água); III. Equipamentos Necessários; IV. Materiais Utilizados (Tipos de materiais, Propriedades dos materiais, Proporção de materiais para a mistura); V. Montagem da Pilha; VI. Manejo da Pilha (Tempo para a reviragem, Temperatura, Umidade); VII. Características do Composto Pronto; VIII. Formas de Utilização do Composto Orgânico
Módulo III - Olericultura orgânica – Produção de mudas
I. Instalação do Viveiro (Acesso, Topografia, Disponibilidade de água); II. Equipamentos e Materiais Necessários (Tipos, Propriedades, Construção); III. Preparo de Substrato (Material necessário, Proporção de materiais para a mistura); IV. Propagação de Mudas
Módulo IV - Olericultura orgânica – Plantio
I. Preparação do Local de Plantio (Exigências nutricionais, Fontes de nutrientes, Preparação manual dos canteiros, Preparação mecânica dos canteiros, Preparação mista dos canteiros, Preparação das leiras, Preparação dos sulcos, Preparação das covas); II. Plantio ( Semeadura direta, Transplante das mudas, Cobertura dos canteiros)
Módulo V - Olericultura orgânica – Tratos culturais
I. Manejo e Tratos Culturais (Desbaste de frutos, Penteamento, Polinização, Estiolamento, Estaqueamento ou tutoramento, Desbrota, Amontoa, Irrigação da horta, Fertilização, Controle de plantas espontâneas, Capação, Raleio, Poda de limpeza, Reconhecimento do estado nutricional da planta); II. Rotação de Cultura (Plantas indicadoras, Alelopatia, Consorciação)
Módulo VI - Olericultura orgânica – Pragas e doenças
I. Trofobiose; II. Principais Pragas (Causas, Sintomas, Formas de controle); III. Principais Doenças (Causas, Sintomas, Formas de controle); IV. Preparo de Caldas; V. Homeopatia
Módulo VII - Olericultura orgânica – Colheita e beneficiamento
I. Colheita (Ponto de colheita, Formas de colheita); II. Beneficiamento (Classificação, Tipos de embalagem, Condições ideais de armazenamento)
Módulo VIII - Olericultura orgânica – Custos de produção
I. Conceitos de Custos de Produção (Custos fixos, Custos variáveis); II. Determinação de Custos de Produção (Instrumentos utilizados, Formas de apropriar despesas, Determinação do ponto de equilíbrio ou nivelamento)
Módulo IX - Olericultura orgânica – Comercialização
I. Comercialização (Conceitos de comercialização, Conceito de certificação, Formas de certificação, Processo da certificação, Rastreabilidade, Legislação para a certificação); Certificadoras no Estado de São Paulo; Formas de Comercialização (Distribuidoras, Feiras livres, Cestas, Supermercados, Associações,
Cooperativas, CEASAS, Mercado externo)
OS ENCONTROS SERÃO REALIZADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS (UM SÁBADO E DOMINGO POR MÊS) COM DURAÇÃO DE OITO MESES.
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