Ladrões de Merenda e do futuro

Em depoimento, o delator ex-presidente da Coaf Cássio Izique Chebabi confirmou a formação de cartel para obter licitações em 152 municípios, que eram responsáveis por R$ 209,8 milhões

Tivemos um ano de 2015 no Estado de SP com muitos desafios para os professores da rede estadual, foi realizado a maior greve da história com 92 dias de paralisação, sem reposição salarial e muito menos aumento real, além disso no 2° semestre o Governo inventa uma reorganização que no fundo fechava escolas e lotava salas, com essa medida, tivemos a união de muitos atores da escola pública como pais, alunos, comunidade, Apeoesp e movimentos sociais que promoveram através de ocupações e denúncias um duro ataque a essa política de sucateamento da educação pública paulista, que após a popularidade do Governador Geraldo Alckmin cair para 28%, o mesmo veste as sandálias da humildade e recua na sua decisão autoritária de fechamento de escolas que ainda resultou da demissão de seu Secretário de Educação e seu principal assessor Padula.

Diante de toda essa batalhas de 2015 o ano de 2016 mal se iniciou e temos graves denúncias que são investigadas pela Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo sobre o esquema de corrupção que envolve a compra de alimentos para merenda escolar pelo governo de São Paulo e pelo menos 17 prefeituras do interior paulista.

Essa fraude evolvem a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que é baseada em Bebedouro (SP), que através de uns dos seus colaboradores que revelou como funcionava esse pernicioso esquema de tirar dinheiro da merenda das crianças paulistas, segundo o mesmo, o esquema funcionava da seguinte forma, a cooperativa contratava "lobistas" para que atuassem em defesa de seus interesses junto à Secretaria de Estado de Educação e aos municípios.

Estes "lobistas" seriam responsáveis por pagar propina a agentes públicos para que a Coaf fosse escolhida como fornecedora de merenda nas escolas.  

Segundos as denúncias a Coaf recebeu, apenas em 2015, R$ 11,2 bilhões da Secretaria da Educação, pela venda de suco de laranja para escolas. A cooperativa ainda é acusada de fraudar contratos de merenda e financiamentos públicos, com pagamento de propinas de até 10% para políticos tucanos e aliados.

Todo esse esquema ocorria com um verniz de legalidade por meio de chamada pública, que é uma espécie de procedimento simplificado de licitação, apesar que em tese somente poder participar cooperativas que compram produtos de pequenos produtores, nas investigações, foi apurado que 80% dos produtos fornecidos eram industrializados - conta o promotor de Bebedouro Leonardo Romanelli, que coordena o trabalho de investigação.

O maior contrato investigado é com a Secretaria de Estado da Educação de Geraldo Alckmin (PSDB), que pagou R$ 7,7 milhões à cooperativa

No último dia dia 21 de janeiro, o presidente da Coaf, Cássio Chebabi, preso na Operação Alba Branca, que investiga o caso, contou à polícia e ao MPE que o lobista Marcel Ferreira Júlio apresentou condições de celebrar um contrato com a Secretaria da Educação paulista no final de 2014. Mas para isso teriam de ser pagas comissões de 10% para o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, e para o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), ex-secretário da Agricultura e atual chefe da Secretaria de Logística e Transportes do governo Alckmin e pretenso candidato à prefeitura de Ribeirão.

Deputados federais Nelson Marquezelli (PTB), Baleia Rossi, presidente do PSDB-SP e Duarte Nogueira (PSDB), licenciado para ocupar a Secretaria de Transportes do governo Geraldo Alckmin (PSDB); 'Máfia da Merenda' será distribuída para um dos ministros do Supremo, que deverá encaminhar o caso para a Procuradoria-Geral da República, a quem compete propor ou inquérito contra parlamentar federal

Escutas telefônicas indicam que o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) e homem de confiança do secretário Edson Aparecido, Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”, orientava o esquema de dentro do Palácio dos Bandeirantes.

E o próprio Moita cita que recebeu orientação, de acordo com as escutas, do ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação Fernando Padula, que declarou guerra aos estudantes secundaristas, durante as ocupações de escolas no ano passado.

Os delatores também citaram a atuação de aliados do governo Alckmin na articulação do esquema em prefeituras: o presidente do PMDB paulista, deputado federal Baleia Rossi; o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB); e o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD).

Diante dessa situação de desvios de dinheiro público da educação na parte mais essencial que é a alimentação dos jovens das escolas públicas, a sociedade merece uma resposta, e para tal é necessário na Assembleia Legislativa de SP a instalação de uma CPI que já conta com mais de 19 assinaturas de membros da oposição e até do Presidente da Assembleia Legislava Fernando Capez PSDB, esperamos que também os Deputados Estaduais de nossa cidade e os demais partidos envolvidos através de seus representantes do PMDB e PSDB cumpram seu papel como agentes fiscalizadores do erário público e assinem a CPI, pois quem tira merenda de criança para beneficiar a si mesmo ou grupo partidário não é um ladrão comum, mas um ladrão da pior espécie que ceifa o futuro de nossos jovens nas escola publicas paulistas, esse merecem ter uma merenda servida nas lotadas penitenciárias paulistas.