Segue matéria interessante sobre propostas na área de educação defendidas pelos candidatos ao Governo Paulista que foi publicada no site Observatório da Educação, e no final uma entrevista com a pesquisadora Theresa Adrião da Unicamp.
Seg, 16 de Agosto de 2010 17:48
Em seus programas de governo, os candidatos ao governo do Estado de São Paulo não explicaram como aumentarão os investimentos para a educação para cumprir suas propostas. O levantamento foi feito pelo Observatório da Educação com base nas propostas dos seis principais postulantes ao Palácio dos Bandeirantes: Celso Russomano (PP), Geraldo Alckmin (PSDB), Paulo Búfalo (PSOL), Aloizio Mercadante (PT) e Paulo Skaf (PSB). Veja alguns dos principais pontos citados e as ausências nos planos de governo:
Progressão continuada
Apenas dois candidatos – Celso Russomano e Aloizio Mercadante – se manifestaram sobre o tema. Ambos criticaram o sistema atual, mas com enfoques diferentes. Russomano propõe o fim da progressão e a implantação de uma nova política, que seria formulada pela Secretaria da Educação junto com a comunidade acadêmica. Já Mercadante afirma a necessidade de elaborar novo sistema de avaliação e acompanhamento dos estudantes, com programas de recuperação.
Para a pesquisadora Theresa Adrião, da Unicamp, as propostas são sinais de demagogia (leia a entrevista completa com a professora aqui).
Ensino Técnico
Geraldo Alckmin, Paulo Skaf e Aloizio Mercadante enfatizaram o ensino técnico em seus programas de governo. Os três garantiram que ampliarão as vagas para a área por meio da expansão das ETECs. Alckmin e Skaf fizeram alusão a parcerias com empresas e outras instituições privadas, como o SENAI (Serviço Nacional da Indústria).
Educação Infantil
Apesar de ser atribuição dos municípios, três candidatos mencionaram políticas para a educação infantil, garantindo a expansão da oferta. Mercadante se compromete a incentivar os municípios para a ampliação progressiva da rede de creches e pré-escolas em horário integral.
Paulo Skaf propõe um programa de repasse de recursos aos municípios para o atendimento de toda a demanda. E Paulo Búfalo afirma que as crianças devem ficar na educação infantil até os seis anos.
Valorização do profissional da educação
Com exceção de Celso Russomano, todos os candidatos prometem valorizar o profissional da educação. Paulo Skaf e Paulo Búfalo propõem um novo plano de carreira e de salários. Mercadante propõe a realização de concursos públicos para a efetivação do maior número possível de professores.
Ensino Superior
A proposta mais polêmica é a do candidato Paulo Skaf, que propõe a discussão de medidas compensatórias – como o pagamento de mensalidades – nas universidades estaduais. Alckmin e Mercadante se comprometem a expandir a rede de Fatecs em todo o Estado.
Educação de jovens e adultos
O único programa que cita o Ensino de Jovens e Adultos é o do candidato Aloizio Mercadante, que garante que as escolas funcionarão à noite, para viabilizar um programa intensivo de EJA.
Nenhum dos programas indica como os candidatos pretendem implementar as Diretrizes Nacionais para a Educação nas Prisões, recentemente aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, e que estabelece a obrigatoriedade da oferta da educação básica em todas as unidades prisionais.
E, embora o ensino médio tenha sido tematizado por todos, ainda que de maneira genérica, nenhum deles propõe o estabelecimento de relações entre as políticas educacionais e de juventude.
Controle Social
Apenas Aloizio Mercadante faz menção ao tema. Se eleito, ele se compromete a dar atribuições ao Conselho de Escola, que definiria a política para a aplicação dos recursos financeiros recebidos pela escola e acompanharia a execução; ele também pretende modificar o Conselho Estadual de Educação que monitoraria a gestão dos recursos destinados à educação. Também foi o único a se comprometer com a elaboração do Plano Estadual de Educação.
Eleição em SP: faltam propostas de valorização dos profissionais da educação
Seg, 16 de Agosto de 2010 17:01
Em entrevista para o Observatório da Educação, Theresa Adrião, professora da Unicamp, pesquisadora do financiamento de políticas educacionais, analisa as propostas dos principais candidatos ao governo paulista. Confira:
Observatório da Educação - Qual a sua avaliação sobre os programas de governo dos candidatos a governador do Estado de São Paulo?
Theresa Adrião - Em linhas gerais, pois não tive ainda oportunidade de analisar com profundidade o que os partidos propõem, penso que há profundas diferenças. Para o PSDB, há uma indicação clara de manutenção das políticas em vigor e menções genéricas à valorização dos profissionais da educação enfatizando o investimento no ensino médio e técnico.
Na maioria deles encontram-se propostas de revisão das relações com os municípios, algumas de difícil consecução, como o proposto pelo candidato Alckimin em relação a parcerias para a integração do ensino médio e do ensino técnico, dado que esta é uma responsabilidade constitucional do governo estadual, ou ainda a proposta do PSB de criação de um programa para repasse de recursos aos municípios para atendimento à educação infantil, sem que se indique a ampliação de recursos.
Quase todos propõem medidas para a ampliação da jornada escolar. A informação que falta é que há necessidade de mais recursos e que, se não houver políticas de incentivo à criação de atividades efetivamente diversificadas e interessantes para os estudantes, a mera ampliação da jornada pouco contribuirá para a alteração dos quadros lastimáveis das escolas estaduais, especialmente triste no ensino médio.
Observatório - Quais são as grandes ausências nas propostas de governo?
Theresa - Penso que a mais importante é a ausência de propostas de políticas que mantenham os professores estimulados a permanecerem na rede pública, sobre as quais há um relativo acordo e que passa necessariamente pela melhoria salarial e das condições de trabalho.
Neste sentido os candidatos do PSOL [Marcelo Búfalo] e do PT [Aloizio Mercadante] indicam objetivamente a redução da proporção no número de alunos/professor. Esta é uma demanda não tão recente e muito necessária. No entanto, penso que, no geral, há proposições genéricas sobre o que o governo eleito entende por "valorização do magistério".
A educação de jovens e adultos e o atendimento à educação especial aparecem em apenas dois programas e também genericamente abordados e pouco se enfatiza a importância do estímulo a fóruns democráticos e coletivos de decisão, seja na esfera do governo ou das escolas.
Observatório - E quais são os pontos positivos?
Theresa Adrião - A presença de propostas como a redução do número de alunos por sala e de investimento na ampliação de vagas nas universidades públicas. Também é válido ressaltar preocupações com a democratização dos processos decisórios, por meio da alteração e do incentivo ao funcionamento de instâncias colegiadas, explicitamente ao menos em dois projetos.
Pouco é falado sobre os Conselhos de Educação ou sobre o Conselho Estadual. Isso mostra uma falta de preocupação dos candidatos com a participação da sociedade nos rumos da educação?
Creio que sim, em alguns casos por desacreditarem na institucionalização das práticas democráticas e em outros por de fato prescindirem de tais práticas para governar.
Observatório - Investimentos e formas de financiamento também são pouco citados. Na sua avaliação, qual seria o motivo?
Theresa Adrião - É muito difícil que os candidatos assumam a necessidade de ampliação de recursos, mas sabemos que sem a ampliação do investimento público, as propostas não se efetivarão e o sucateamento das escolas permanecerá.
Observatório - Apenas Celso Russomano e Aloizio Mercadante fizeram menção ao sistema de progressão continuada, ambos criticando. O que isso quer dizer?
Theresa Adrião - Falta de informação ou demagogia, pois o que é necessário fazer, em relação ao direito de acesso ao conhecimento, não é o retorno da reprovação e da culpabilização dos alunos, e sim a alteração das condições em que o ensino se realiza, ou não se realiza: menos alunos por turma; atividades diferenciadas e interessantes, incentivos para que as escolas elaborem seus projetos políticos pedagógicos (conforme indica a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação]) tendo em vista suas necessidades e peculiaridades, bilbliotecas, laboratórios, etc.
Observatório - Candidatos não falam - ou falam muito pouco - sobre Educação Infantil, EJA e Ensino Superior. Isso é compreensível?
Theresa Adrião - É compreensível, mas não aceitável, pois a educação básica pressupõe a articulação das diferentes etapas de escolaridade.
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