quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Candidatos ao governo paulista não falam sobre aumento de recursos na educação

Segue matéria interessante sobre propostas na área de educação defendidas pelos candidatos ao Governo Paulista que foi publicada no site Observatório da Educação, e no final uma entrevista com a pesquisadora Theresa Adrião da Unicamp.

Seg, 16 de Agosto de 2010 17:48



Em seus programas de governo, os candidatos ao governo do Estado de São Paulo não explicaram como aumentarão os investimentos para a educação para cumprir suas propostas. O levantamento foi feito pelo Observatório da Educação com base nas propostas dos seis principais postulantes ao Palácio dos Bandeirantes: Celso Russomano (PP), Geraldo Alckmin (PSDB), Paulo Búfalo (PSOL), Aloizio Mercadante (PT) e Paulo Skaf (PSB). Veja alguns dos principais pontos citados e as ausências nos planos de governo:

Progressão continuada

Apenas dois candidatos – Celso Russomano e Aloizio Mercadante – se manifestaram sobre o tema. Ambos criticaram o sistema atual, mas com enfoques diferentes. Russomano propõe o fim da progressão e a implantação de uma nova política, que seria formulada pela Secretaria da Educação junto com a comunidade acadêmica. Já Mercadante afirma a necessidade de elaborar novo sistema de avaliação e acompanhamento dos estudantes, com programas de recuperação.

Para a pesquisadora Theresa Adrião, da Unicamp, as propostas são sinais de demagogia (leia a entrevista completa com a professora aqui).

Ensino Técnico

Geraldo Alckmin, Paulo Skaf e Aloizio Mercadante enfatizaram o ensino técnico em seus programas de governo. Os três garantiram que ampliarão as vagas para a área por meio da expansão das ETECs. Alckmin e Skaf fizeram alusão a parcerias com empresas e outras instituições privadas, como o SENAI (Serviço Nacional da Indústria).

Educação Infantil

Apesar de ser atribuição dos municípios, três candidatos mencionaram políticas para a educação infantil, garantindo a expansão da oferta. Mercadante se compromete a incentivar os municípios para a ampliação progressiva da rede de creches e pré-escolas em horário integral.

Paulo Skaf propõe um programa de repasse de recursos aos municípios para o atendimento de toda a demanda. E Paulo Búfalo afirma que as crianças devem ficar na educação infantil até os seis anos.

Valorização do profissional da educação

Com exceção de Celso Russomano, todos os candidatos prometem valorizar o profissional da educação. Paulo Skaf e Paulo Búfalo propõem um novo plano de carreira e de salários. Mercadante propõe a realização de concursos públicos para a efetivação do maior número possível de professores.

Ensino Superior

A proposta mais polêmica é a do candidato Paulo Skaf, que propõe a discussão de medidas compensatórias – como o pagamento de mensalidades – nas universidades estaduais. Alckmin e Mercadante se comprometem a expandir a rede de Fatecs em todo o Estado.

Educação de jovens e adultos

O único programa que cita o Ensino de Jovens e Adultos é o do candidato Aloizio Mercadante, que garante que as escolas funcionarão à noite, para viabilizar um programa intensivo de EJA.

Nenhum dos programas indica como os candidatos pretendem implementar as Diretrizes Nacionais para a Educação nas Prisões, recentemente aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, e que estabelece a obrigatoriedade da oferta da educação básica em todas as unidades prisionais.

E, embora o ensino médio tenha sido tematizado por todos, ainda que de maneira genérica, nenhum deles propõe o estabelecimento de relações entre as políticas educacionais e de juventude.

Controle Social

Apenas Aloizio Mercadante faz menção ao tema. Se eleito, ele se compromete a dar atribuições ao Conselho de Escola, que definiria a política para a aplicação dos recursos financeiros recebidos pela escola e acompanharia a execução; ele também pretende modificar o Conselho Estadual de Educação que monitoraria a gestão dos recursos destinados à educação. Também foi o único a se comprometer com a elaboração do Plano Estadual de Educação.


Eleição em SP: faltam propostas de valorização dos profissionais da educação
Seg, 16 de Agosto de 2010 17:01



Em entrevista para o Observatório da Educação, Theresa Adrião, professora da Unicamp, pesquisadora do financiamento de políticas educacionais, analisa as propostas dos principais candidatos ao governo paulista. Confira:

Observatório da Educação - Qual a sua avaliação sobre os programas de governo dos candidatos a governador do Estado de São Paulo?

Theresa Adrião - Em linhas gerais, pois não tive ainda oportunidade de analisar com profundidade o que os partidos propõem, penso que há profundas diferenças. Para o PSDB, há uma indicação clara de manutenção das políticas em vigor e menções genéricas à valorização dos profissionais da educação enfatizando o investimento no ensino médio e técnico.

Na maioria deles encontram-se propostas de revisão das relações com os municípios, algumas de difícil consecução, como o proposto pelo candidato Alckimin em relação a parcerias para a integração do ensino médio e do ensino técnico, dado que esta é uma responsabilidade constitucional do governo estadual, ou ainda a proposta do PSB de criação de um programa para repasse de recursos aos municípios para atendimento à educação infantil, sem que se indique a ampliação de recursos.

Quase todos propõem medidas para a ampliação da jornada escolar. A informação que falta é que há necessidade de mais recursos e que, se não houver políticas de incentivo à criação de atividades efetivamente diversificadas e interessantes para os estudantes, a mera ampliação da jornada pouco contribuirá para a alteração dos quadros lastimáveis das escolas estaduais, especialmente triste no ensino médio.

Observatório - Quais são as grandes ausências nas propostas de governo?

Theresa - Penso que a mais importante é a ausência de propostas de políticas que mantenham os professores estimulados a permanecerem na rede pública, sobre as quais há um relativo acordo e que passa necessariamente pela melhoria salarial e das condições de trabalho.

Neste sentido os candidatos do PSOL [Marcelo Búfalo] e do PT [Aloizio Mercadante] indicam objetivamente a redução da proporção no número de alunos/professor. Esta é uma demanda não tão recente e muito necessária. No entanto, penso que, no geral, há proposições genéricas sobre o que o governo eleito entende por "valorização do magistério".

A educação de jovens e adultos e o atendimento à educação especial aparecem em apenas dois programas e também genericamente abordados e pouco se enfatiza a importância do estímulo a fóruns democráticos e coletivos de decisão, seja na esfera do governo ou das escolas.

Observatório - E quais são os pontos positivos?

Theresa Adrião - A presença de propostas como a redução do número de alunos por sala e de investimento na ampliação de vagas nas universidades públicas. Também é válido ressaltar preocupações com a democratização dos processos decisórios, por meio da alteração e do incentivo ao funcionamento de instâncias colegiadas, explicitamente ao menos em dois projetos.

Pouco é falado sobre os Conselhos de Educação ou sobre o Conselho Estadual. Isso mostra uma falta de preocupação dos candidatos com a participação da sociedade nos rumos da educação?
Creio que sim, em alguns casos por desacreditarem na institucionalização das práticas democráticas e em outros por de fato prescindirem de tais práticas para governar.

Observatório - Investimentos e formas de financiamento também são pouco citados. Na sua avaliação, qual seria o motivo?

Theresa Adrião - É muito difícil que os candidatos assumam a necessidade de ampliação de recursos, mas sabemos que sem a ampliação do investimento público, as propostas não se efetivarão e o sucateamento das escolas permanecerá.

Observatório - Apenas Celso Russomano e Aloizio Mercadante fizeram menção ao sistema de progressão continuada, ambos criticando. O que isso quer dizer?

Theresa Adrião - Falta de informação ou demagogia, pois o que é necessário fazer, em relação ao direito de acesso ao conhecimento, não é o retorno da reprovação e da culpabilização dos alunos, e sim a alteração das condições em que o ensino se realiza, ou não se realiza: menos alunos por turma; atividades diferenciadas e interessantes, incentivos para que as escolas elaborem seus projetos políticos pedagógicos (conforme indica a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação]) tendo em vista suas necessidades e peculiaridades, bilbliotecas, laboratórios, etc.

Observatório - Candidatos não falam - ou falam muito pouco - sobre Educação Infantil, EJA e Ensino Superior. Isso é compreensível?

Theresa Adrião - É compreensível, mas não aceitável, pois a educação básica pressupõe a articulação das diferentes etapas de escolaridade.

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