DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/11/2011
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 196/11 – Gilberto Abreu – Dispõe sobre sistemas alternativos de tratamento de esgoto e dá outras providências.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 1019/11 – Executivo Municipal – Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito suplementar, no valor de R$174.178,00 (cento e setenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais), para atender a necessidade de transferir recursos orçamentários entre naturezas de despesas de capital para despesas correntes, constante no orçamento da Secretaria Municipal da Cultura, Rede de Pontos de Cultura do corrente exercício e dá outras providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
Redação Final PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 210/11 – Nicanor Lopes – Cria o Departamento de Gestão Avançada – DGA, e implementa em caráter permanente o Sistema de Gestão de Qualidade (ABNT NBR ISSO 9001:2008) na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 954/11 – Maurílio Romano – Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Neide Neto Risso".
5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 985/11 – Capela Novas – Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Waldemar Henrique de Mattos".
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 196/11 – Gilberto Abreu – Dispõe sobre sistemas alternativos de tratamento de esgoto e dá outras providências.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 1019/11 – Executivo Municipal – Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito suplementar, no valor de R$174.178,00 (cento e setenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais), para atender a necessidade de transferir recursos orçamentários entre naturezas de despesas de capital para despesas correntes, constante no orçamento da Secretaria Municipal da Cultura, Rede de Pontos de Cultura do corrente exercício e dá outras providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
Redação Final PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 210/11 – Nicanor Lopes – Cria o Departamento de Gestão Avançada – DGA, e implementa em caráter permanente o Sistema de Gestão de Qualidade (ABNT NBR ISSO 9001:2008) na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 954/11 – Maurílio Romano – Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Neide Neto Risso".
5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 985/11 – Capela Novas – Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Waldemar Henrique de Mattos".
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