ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicado no DOM de 22/05/2012

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua Visconde de Abaeté, 232 – Alto da Boa Vista

Fone: 3620-9788 - Ribeirão Preto – SP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Eleição de representantes do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto – CME/RP para o mandato de 19/06/2012 a 18/06/2016.

Nos termos do artigo 2º, §§ 1º e 2º, combinado com o artigo 3º da Lei Complementar nº 1.686/2004, estão convocadas as eleições para o preenchimento de vagas nos seguintes segmentos:

• Representantes dos Estudantes maiores de 16 anos: duas vagas de titulares (pelo menos uma da rede municipal) e três vagas de suplentes, sendo pelo menos uma da rede municipal e uma vaga para completar o mandato até 18/06/2014;
• Representantes das APMs de Escolas Públicas: duas vagas de titulares e duas vagas de suplentes;
• Representantes dos Conselhos de Escola das Escolas Públicas: duas vagas de titulares e duas vagas de suplentes;
• Representantes dos Profissionais da Educação: quatro vagas de titulares e quatro vagas de suplentes.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 1.686/2004 os representantes serão eleitos em plenárias que ocorrerão na EMEFEM Prof. Alfeu Luiz Gasparini, situada na Av. D. Pedro I, 196, Ipiranga, nos seguintes dias e horários:

Dia 04 de junho de 2012

• Segmento dos Estudantes: das 19h30 às 20h30
• Segmento dos Profissionais da Educação: das 20h30 às 21h30

Dia 05 de junho de 2012

• Segmento dos Conselhos de Escolas Públicas: das 19h30 às 20h30
• Segmento das APMs das Escolas Públicas: das 20h30 às 21h30

As eleições serão conduzidas pela Comissão Eleitoral, obedecidas as seguintes normas:

1. As inscrições das candidaturas em cada segmento serão realizadas no local e horário de votação.

2. Os candidatos deverão apresentar no momento da inscrição documentação que comprove sua condição:

a. candidatos às categorias Conselhos de Escola e APMs deverão apresentar uma declaração da escola de que são membros dos respectivos segmentos, juntamente com um documento de identidade;

b. candidatos à categoria Estudantes maiores de 16 anos deverão apresentar documento de identidade e declaração emitida pela escola ou comprovante de que é estudante matriculado;

c. candidatos à categoria dos Profissionais da Educação deverão apresentar o respectivo holerite.

3. Antes do início da votação será dado um tempo (aproximadamente 3 minutos) para que cada candidato se apresente.

4. A eleição dar-se-á sob escrutínio secreto, com apuração imediata dos votos.

5. Os eleitores em cada segmento também deverão apresentar a documentação comprobatória, conforme item 2 (a, b, c), observando o limite máximo de 3 eleitores em cada segmento por escola.

6. Havendo empate na contagem dos votos, será procedida uma nova votação, com direito à exposição de 3 minutos para cada candidato. Persistindo empate, o desempate dar-se-á pela maior idade.

7. A lista final dos eleitos será feita com os candidatos mais votados em cada segmento:

a. as vagas para titulares e suplentes serão preenchidas na sequência decrescente dos votos recebidos;

b. a composição final dos eleitos deverá observar que cada escola pode ter, no máximo, 1 representante titular e 1 suplente em cada um dos segmentos.

A Comissão Eleitoral, eleita pelo Plenário do CME, compõe-se dos seguintes membros:

• Ana Paula Soares da Silva
• Priscilla de Paula Rodrigues
• Romeri de Godoy Pileggi

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Ribeirão Preto, 21 de maio de 2012

Rodrigo da Cruz Goulart

Presidente do CME/RP