Assim como a criatura mitológica do Minotauro que permeou o imaginário do povo grego, o medo da democracia ainda ronda algumas lideranças de nossa combalida Urbe, digo isso principalmente pelo último episódio do teatro grego, uma verdadeira tragédia de gosto duvidosa que foi a atuação do nosso parlamento caipira com relação aos número de vereadores, aprovado em meados de 2011 após tramitar por algumas sessões foi aprovado o número de 27 vereadores para próxima legislatura conforme reza a Emenda constitucional 58/2009.
Após a aprovação um movimento foi organizado exigindo maior debate e sensatez ao número de vereadores, colocando como número ideal sendo 20 vereadores para nossa cidade, entidades de classe como CIESP, OAB, ACI e Frente Cívica (esta envolvida com uma homenagem saudosista ao regime militar pelo seu presidente), bancaram uma pesquisa que recolheu segundo seus patrocinadores 31 mil assinaturas pra um projeto de cunho popular para manter as 20 cadeiras.
Até este presente momento o mesmo movimento se auto plocamava de cunho popular e democrático, apenas mais um capitulo do teatro grego, pois bastaram algumas reuniões as porta fechadas entre lideranças e vereadores para que se batesse o martelo que o número ideal de vereadores seria 22, nem 20 nem 27, os bastiões da democracia e representatividade decidiram que o número ideal seria 22.
Agora eu pergunto se o movimento era para se manter 20 vereadores quem avaliza este número de 22? Quem assinou o baixo assinado para manter os 20? Qual audiência pública foi realizada para consultar a população sobre o número ideal de vereadores? E qual a segurança jurídica que esta “gambiarra” institucional vai oferecer para as eleições vindouras? Sendo que a nossa Carta Constitucional assim versa:
Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. (Redação dada pela Emenda Constitucional n° 4, de 1993)
E ainda temos o artigo 6°, Parágrafo 4° da Lei orgânica que versa que qualquer alteração na fixação do número de vereadores tem que se dar em até um ano antes das eleições.
Diante dos fatos citados acima não poderia deixar de afirmar que o que assistimos como cidadãos é um verdadeiro teatro, uma tragédia grega, e quem perece nessa história ao final do último ato é a democracia esfaqueada pelas costas por quem deveria por obrigação ser seu fiel escudeiro, e o povo? O povo, a o povo, o povo sempre esteve onde deve estar na platéia assistindo atônito e compartilhando no seu cotidiano a sua tragédia particular.
Um comentário:
Um parlamento que não parla
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