DECLARAÇÃO FINAL
CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL
EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA
Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de
todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental,
vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das
convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação
entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente
de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas
lutas, novos paradigmas de sociedade.
A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais
que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros,
juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e
comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de
todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos
de expressão máxima destas convergências.
As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro,
como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram
irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses
das corporações na conferência oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das
mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só
o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do
capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os
riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje
afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em
relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas
soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa
crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a
democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema
economico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a
verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao
patriarcado, ao racismo e à homofobia.
As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação
dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus
interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos
movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.
Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe
uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que
deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do
planeta.
O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre os
recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo
direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à
sobrevivencia.
A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e
de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento
público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas
tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de
terras e as parcerias público-privadas, entre outros.
As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos,
práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como
projeto contra-hegemônico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação
popular, a economía cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de
produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de
alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da
natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos,
como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a
natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e
povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a
contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.
Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao
etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio
ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos
meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.
O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a
construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam
meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da
resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua
diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.
Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e
energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo
modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta
energia para a população e não para corporações.
A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a
partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os
cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas
nossas lutas.
Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 - Cúpula dos Povos
CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL
EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA
Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de
todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental,
vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das
convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação
entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente
de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas
lutas, novos paradigmas de sociedade.
A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais
que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros,
juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e
comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de
todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos
de expressão máxima destas convergências.
As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro,
como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram
irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses
das corporações na conferência oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das
mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só
o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do
capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os
riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje
afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em
relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas
soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa
crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a
democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema
economico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a
verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao
patriarcado, ao racismo e à homofobia.
As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação
dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus
interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos
movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.
Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe
uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que
deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do
planeta.
O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre os
recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo
direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à
sobrevivencia.
A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e
de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento
público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas
tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de
terras e as parcerias público-privadas, entre outros.
As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos,
práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como
projeto contra-hegemônico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação
popular, a economía cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de
produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de
alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da
natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos,
como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a
natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e
povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a
contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.
Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao
etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio
ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos
meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.
O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a
construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam
meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da
resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua
diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.
Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e
energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo
modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta
energia para a população e não para corporações.
A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a
partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os
cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas
nossas lutas.
Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 - Cúpula dos Povos
--
ALCEBINO JOSÉ DA SILVA
AAPG- Associação Amigos do Projeto Guri- Governo do Estado de São Paulo
Secretário- Conselho Municipal do Meio Ambiente
Diretor de Marketing- Empresa Junior/FIU
Rede Nacional de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade/REJUMA
Sud Mennucci/SP
(18)9114-1880|(18)3786-1214
AAPG- Associação Amigos do Projeto Guri- Governo do Estado de São Paulo
Secretário- Conselho Municipal do Meio Ambiente
Diretor de Marketing- Empresa Junior/FIU
Rede Nacional de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade/REJUMA
Sud Mennucci/SP
(18)9114-1880|(18)3786-1214
Nenhum comentário:
Postar um comentário