Ouça e participe amanhã do Programa Fala Sério na rádio 79 a partir das 10:00 com o tema "Pra onde vai o Lixo?"
Teremos a participação de Camila Ramos do Comdema e de Manoel Tavares da Associação Pau Brasil.
Está em tranmitação na Câmara Municpal o projeto de lei que define as diretrizes para a destinação do lixo e limpeza urbana, o chamado plano municipal de residuos sólidos está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pelo Decreto 7.404, de 23 de dezembro de 2010, pelo Decreto, estados e municípios terão que concluir seus planos até agosto de 2012.
O decreto prevê, ainda, que planos sejam elaborados de forma participativa e em articulação com todos os segmentos sociais interessados na questão. Além do prazo, o decreto fixa também diretrizes gerais para a formatação dos planos estadual e municipal.
O plano enviado para câmara municipal teve 18 emendas vetadas pelo executivo, dentre várias criticas ao projeto de nossa cidade o que chama mais atenção é a utilização de aterros como alternativa de destinação do lixo, algo considerado ultrapassado por técnicos e especialistas no assunto.
Os Planos Resíduos é o que vai dar as diretrizes da Parceria Público-privada (PPP) da limpeza pública, o processo para a composição da PPP da limpeza pública está em processo adiantado. Segundo estimativa da empresa de consultoria ‘Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental’, a previsão de investimento em 25 anos de PPP é de R$ 197 milhões – R$ 52 milhões só nos primeiros 12 meses.
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