Eixo Temático Democracia Participativa – FSRP

Memória
da reunião do Eixo Temático Democracia Participativa – FSRP
Data:
10/03/2012
Local:
Memorial da Classe Operária – UGT 

Presentes:
Cidinha (CONPAC), Lívio Vilela (Seminário Gramsci), Arnaldo
Martinez (CMEducação), Regiane Sbroion (CMDCA), Bianca Correa
(CMDCA), Cordeiro de Sá (CMCultura), Fábio Sardinha (CMJuventude),
Lucas Arantes (CMCultura), Teise Garcia (CME), João Ferreira (ACE
Pau Brasil), Simone kandratavicius (COMDEMA), Claudia Perecin
(COMDEMA), Marcelo Pereira (CONDEMA), Paulo Oliveira (CMC), Elsa
Rossi, Ana Cecília (CONDEMA), Leandro Rosa (Seminário Gramsci),
Nathalia Fernandes (CMC), Leonardo Prizon (CMC), Jeziel Paiva (CMC) e
Luciana Rodrigues (CMC).

1-
Exposição da situação vivenciada em cada conselho municipal
representado, pelos conselheiros presentes. 
2
- Criação do Fórum de Conselhos, com as seguintes propostas: 

- Criação
de uma lista de e-mails para encaminhamento do que for  discutido nas
próximas reuniões. Logo receberão o convite para entrar no grupo: forumdeconselhos@yahoo.com.br;

- Realização
de uma reunião mensal do Fórum, sempre aos sábados, para debater
os seguintes temas: 

a.
Utilização da mídia, de maneira mais ostensiva, para divulgar os
assuntos dos conselhos;
b.
Elaboração de um curso de extensão, oferecido pela USP, para
formação dos conselheiros;
c. Pautar,
em cada conselho, a realização de reuniões itinerantes, como forma
de se aproximar mais da população;
d. Reivindir
a criação da Casa dos Conselhos – sede para cada um dos
conselhos, em um mesmo lugar, e lutar pela garantia de estrutura
administrativa de todos conselhos;
e. Iniciar
articulações para propor lei federal que garanta a direção dos
conselhos pela sociedade civil; 
f.
Concentrar esforços na alteração das leis e dos regimentos dos
conselhos, para garantir a participação, em maioria, da sociedade
civil;
g. Combater
a substituição das reuniões dos conselhos por audiências
públicas, de forma a fortalecer os conselhos como instâncias de
deliberação de políticas públicas; 
h. Convidar
outras pessoas, como membros do Ministerio Público, OAB, Defensoria
e especialistas em direito público, para compor o Fórum de
Conselhos;
i. Discutir
formas que garantam maior participação da sociedade civil
organizada nos conselhos;
j. Elaborar
um quadro diagnóstico de cada conselho, para a formulação de um
documento (carta) que denuncie a situação dos conselhos nesta atual
gestão; 

3-
Elaboração, pelo grupo de Cultura, de Carta (em anexo), divulgando
as manobras do governo Darcy Vera ao CMC. 

4- Indicativo de data da próxima reunião: 14/04/2012, no
Memorial da Classe Operária – UGT.